Nota Pública do PSOL Paraná - A questão indígena no oeste do Estado

Nota Pública do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná

PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA REGIÃO OESTE, DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS JÁ!

O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná vem a público manifestar o seu apoio irrestrito e solidariedade aos povos indígenas do oeste do estado, bem como repudiar as campanhas de disseminação de ódio e perseguição promovida pelos setores ruralistas, além da maneira como os governos municipais, estadual e federal vem tratando a questão.

Apesar de haver uma tentativa de silenciamento sobre a história, o processo de colonização do Paraná se deu mediante o extermínio e a expulsão dos povos originários. Assim, criou-se um suposto vazio demográfico no qual história oficial faz esquecer a presença anterior dos indígenas.

Hoje, na região oeste o conflito é anunciado. Está ocorrendo uma verdadeira campanha de disseminação de ódio contra os povos guarani, principalmente em função da paralisação dos estudos para demarcação de terras. As organizações ruralistas e oligarquias regionais, com o apoio de boa parte dos parlamentares e prefeitos da região, utilizam das mais variadas formas para disseminar abertamente uma campanha contra os direitos dos povos indígenas.

Para disseminar mentiras, esses setores produziram e distribuíram panfletos em toda região oeste. Uma dessas mentiras é que a FUNAI demarcará territórios abrangendo cidades inteiras da região, o que provoca alarde junto à população. A outra é que não existiam esses índios aqui, ao mesmo passo que pesquisas de historiadores e antropólogos do curso de Ciências Sociais da Unioeste apontam uma estimativa populacional média de 600 mil indígenas vivendo na região do Guairá entre os séculos XVI e XVII.

Os ataques e perseguições vão desde panfletos, passeatas, grandes reuniões, publicações na imprensa, até ameaças de morte e o anúncio público de uma verdadeira guerra caso os índios mantenham ocupados alguns territórios. Casos como atropelamentos, supostos seqüestros e tentativa de estupro, além do recente assassinato do índio Bernardino da aldeia Tekoha Mirin aumentam a tensão, deixando até uma criança baleada. Em algumas situações, o suicídio está sendo a maneira que alguns indígenas e encontram para fugirem das pressões.

A política do Governo Dilma (PT) tem sido de enfraquecimento de órgãos como a FUNAI e a tentativa de passar o debate para órgãos claramente comprometidos com o agronegócio. Na liderança deste retrocesso está a ministra Gleisi Hoffmann (PT), que é divulgada como pré-candidata ao governo do Paraná e parece buscar nos setores do agronegócio um grande aliado para sua eleição.

Com a participação de parlamentares paranaenses, como o Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP), começa-se a se articular no Congresso Nacional uma CPI da FUNAI. Outra ação que predica o acompanhamento da situação na região foi o anúncio do prefeito de Toledo, Beto Lunitti (PMDB), logo no Dia do Índio, de que não medirá esforços para impedir a instalação de um escritório regional da FUNAI no município.

No âmbito do governo estadual, não há sequer um órgão do estado responsável por dar conta das demandas e reivindicações dos povos singulares. Faltam escolas, postos de saúde e outras políticas básicas que são responsabilidades do governo Beto Richa (PSDB).

Relatos do Movimento em Defesa dos Povos Indígenas, do oeste do estado, apontam que até nas escolas da região de Guaíra os estudantes reproduzem o ódio contra os indígenas afirmando que “índio bom é índio morto”. Várias denúncias de práticas de racismo e xenofobia e o cerceamento de direitos levaram o Ministério Público Federal a instaurar aproximadamente cinqüenta procedimentos administrativos, além de dezenas de inquéritos policiais.

Não faltam inimigos contra os povos indígenas. Isso tudo para sustentar um modelo de produção desenfreado que destrói a natureza, envenena os ecossistemas e as pessoas, trata a terra como mero negócio lucrativo e coloca a vida em segundo plano. Mesmo que os políticos digam que não são contra os índios, mas contra a FUNAI, a partir do momento que pedem o enfraquecimento desse órgão, colocam em risco sim a existência dos povos indígenas, enquanto esse órgão cumpre um papel importante de resgatar o direito dos povos originários, que já é garantido constitucionalmente.

Não há cultura indígena sem a garantia de suas terras!

Desta forma, reafirmamos nossa posição em defesa dos povos indígenas e povos singulares e exigimos a volta dos estudos para a demarcação de terras. Que tal processo seja acelerado de modo a resolver a situação de conflito o mais rápido possível. Apontamos a necessidade de uma melhor e profunda investigação sobre as mortes e crimes ocorridos até o momento.

Repudiamos e denunciamos todos os governos, parlamentares e grupos ligados ao agronegócio pela sua cumplicidade e articulação na retirada de direitos. Estão claramente reforçando um projeto de sociedade excludente, desigual, insustentável e pautada na exploração degradante tanto da natureza como dos seres humanos por causa da busca incessante pelo lucro.

Nos somamos para resistir a todos esses ataques e avançarmos na construção de uma sociedade justa, igualitária, sem exploração e socialista.

Curitiba, 07 de dezembro de 2013.

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Diretório Estadual do Paraná