Organização dos Núcleos de Base

Os Núcleos de Base (NB) são a forma de organização de núcleos por área de atuação da militância. Podem ser organizados por local de moradia (bairros, associações comunitárias), trabalho (fábricas, lojas, supermercados, sindicatos, serviço público), estudo (educação básica, profissionalizante e superior, grêmios estudantis, centros acadêmicos, DCEs), movimentos sociais, espaços de luta comum etc.Através de cada núcleo, os militantes discutem e analisam a realidade de sua área de atuação/vivência e elabora os planos de ação para o partido. A organização de base é a atuação do partido com ligação direta nos diversos espaços sociais. 

No entanto, a função dos núcleos de base não é a de voltarem para si mesmos suas discussões e decisões. Elas têm o objetivo de ligar tais questões e realidades específicas à realidade geral agregada no partido como um todo, para que o partido possa desenvolver um programa de lutas e estratégias de ação calcadas nas diversas experiências e espaços da sociedade.

O texto abaixo foi elaborado por Plínio de Arruda Sampaio, em meados de 2007, como subsídio para discussão interna do PSOL quanto à necessidade e importância de organizar no partido os Núcleos de Base.

  

O LUGAR DO NÚCLEO DE BASE NA ESTRUTURA DO PSOL

1. O Núcleo de Base (NB) cumpre, na estratégia socialista, quatro funções principais:

            - viabilizar a participação efetiva de todos os militantes nas decisões de todas as instâncias partidárias;

            - articular, nos diversos meios sociais em que o partido atua, a ação política e a ação cultural voltadas para a conquista da hegemonia dos valores e propostas socialistas na sociedade - condição esta da liberdade das pessoas e da democracia na transição socialista;

            - tornar-se a referência do PSOL, no meio social sob sua responsabilidade, tanto em relação às atividades de reivindicação como nas campanhas eleitorais;

            - constituir a base da prática formadora de militantes socialistas.

2. A primeira condição para o cumprimento dessas funções é a clara delimitação do meio social de responsabilidade de cada NB.

            Pela expressão "meio social" entende-se o ambiente em que as pessoas se inter-relacionam com outras diretamente no quotidiano de suas vidas.

            São sempre vários os meios sociais em que uma pessoa vive. Um deles, contudo, é aquele que mais influencia seu modo de vida e seu modo de pensar. Este deve ser considerado, para os efeitos da militância política, o seu meio social. Ali deve ser o centro principal da sua atuação política.

            Exemplos de meios sociais propícios à constituição de NBs do PSOL são: o bairro de uma cidade grande ou parte dele, se este também for muito grande; o território de uma cidade pequena; um distrito rural; uma fábrica; um hospital; um sindicato; uma faculdade.

            Também devem ser considerados "meios sociais", para os efeitos da nucleação do partido: um bar, parque ou local freqüentado por uma clientela constante; uma "tribo" de Internet.

            Em resumo: todo conjunto de pessoas que partilham uma condição de vida mais ou menos homogênea ou interesses comuns, convicções mais ou menos coincidentes, também constituem "meios sociais", para os efeitos de implantação do partido na sociedade brasileira.

            Isto decorre fundamentalmente do fato de que, nesta sociedade, as pessoas vivem isoladas. Dado esse isolamento, elas (especialmente as que vivem em grandes cidades) tendem a criar grupos de interesses, fora de seus locais de moradia e de trabalho.

            Esses grupos passam a ser os principais organizadores da sociabilidade de seus integrantes. Exemplos: sociedades religiosas; sociedades de diabéticos; associações de pessoas que requerem hemodiálise; clubes de amantes da pesca etc.

            A exata compreensão da heterogeneidade dos meios sociais em que as pessoas, de fato, se socializam, assim como da importância crucial que tais meios têm para a formação da sua visão de mundo, constitui um elemento fundamental para a estrutura de organização do PSOL.

            É urgente, portanto, desenvolver a teoria e as técnicas de identificação dos diversos "meios sociais" e das dinâmicas de interação de seus membros.

3.         As Direções Municipais deveriam responsabilizar-se pelo estudo da realidade do município e, com base nesse conhecimento, planejar a constituição dos NBs.

            Até hoje, os partidos de esquerda organizaram seus núcleos de filiados em função de dois critérios: o local da moradia ou do trabalho. Acontece que, na vida real, há muita gente que não convive nem em um nem em outro desses locais. É inútil, do ponto de vista do esforço de divulgação da proposta socialista, reunir pessoas para formar um NB em um bairro no qual elas, de fato, não convivem. O certo é que cada um deles se integre ou procure formar um NB no meio social em que realmente conviva com as demais pessoas.

4.         Não há necessidade de um grande número de militantes para formar um NB.

 Um grupo de 3 pessoas já é suficiente para esse fim. Não se deve confundir, nessa matéria, o número de pessoas de um núcleo e o número necessário para eleger delegados às Plenárias, Convenções, e Congressos do partido. Este é um problema burocrático, que pode ser facilmente resolvido, estabelecendo com que núcleo um NB de pequeno porte deve juntar-se para cumprir o número mínimo de votos estabelecido para a eleição de delegados.

5.            O NB precisa reunir-se com regularidade, a fim de que seus membros organizem suas agendas de modo a incluir o comparecimento às reuniões na rotina de suas vidas. Por isso, o espaçamento das reuniões não deve ser muito grande. Não há necessidade, contudo, de que todos os NBs. obedeçam à mesma regularidade. Nessa matéria, tudo deveria depender da dinâmica específica do meio social sob responsabilidade do núcleo.

6.            O militante vai para as reuniões do seu NB a fim de debater e votar individualmente:

            - questões do âmbito do próprio NB;

            - questões sobre as quais a Direção Municipal e os Vereadores terão de se posicionar;

            - questões do mesmo tipo referentes à Direção e à bancada de deputados do seu Estado;

            -  questões referentes ao Diretório, Executiva e bancada federal.

            Esses itens devem constar, normalmente, das reuniões ordinárias dos NBs.                     

            Antes do desenvolvimento da comunicação eletrônica, era impossível votar a respeito de decisões que escapam ao âmbito local, a fim de determinar a posição das instâncias superiores sobre as matérias em pauta. A delegação desse poder a representantes eleitos para a direção do partido ou para os parlamentares tinha de ser ampla. Hoje, não. Com a Internet, não há mais justificativa para tal amplitude. Em princípio, tudo pode ser submetido à votação de cada militante, seja antes do posicionamento dos representantes, seja posterior a ele, mediante referendo.

            Esta será a novidade do PSOL - a única maneira de evitar que repita as tristes trajetórias dos partidos socialistas do passado.

            Como toda coisa nova, não será fácil implantar essa nova forma de partido. Mas o desafio está posto.

            O resultado da votação realizada no NB. deve ser comunicado imediatamente à instância pertinente, a fim de totalização e de fixação da posição partidária em relação à matéria examinada - posição esta que deverá ser obrigatoriamente assumida pelos integrantes dessas esferas superiores de coordenação partidária.

            Sem votar a respeito de matérias que vão além das reivindicações do seu bairro ou da sua fábrica, os NBs tenderão a se esvaziar, passando a constituir meras ficções jurídicas, requeridas pelo Estatuto para que os militantes participem das convenções partidárias - uma exigência da Justiça Eleitoral burguesa.

            O material informativo necessário para o debate e a formação da convicção pessoal de cada militante no NB. a respeito de um assunto deveria ser fornecido pela instância encarregada de tomar posição diante dele. Mas, durante o prazo de debate da matéria, todo militante e todo NB deveria ter plena liberdade para enviar matérias divergentes do material enviado pelas instâncias superiores.

            Não se deveria admitir a sonegação do material divergente, mas, obviamente, isto só será possível se formos capazes de desenvolver uma ética socialista em contraposição à ética corrompida da cultura política tradicional.

PLANEJAMENTO DA CONSTITUIÇÃO DE NÚCLEOS DE BASE

1.         A constituição de NBs. tem sido deixada meio ao acaso, dependendo o recrutamento de novos militantes das relações pessoais dos atuais membros do partido. Esse espontaneismo representa uma grande perda de energia. A rede de NBs. deve ser planejada com visão estratégica, a fim de atingir objetivos bem claros de expansão do partido. Constitui, portanto, tarefa de todo o conjunto dos militantes de um município.

2.            A primeira etapa desse processo de planejamento deveria ser o conhecimento da realidade econômica, social e política do município.

            Há necessidade, portanto, de um estudo sistemático dessa realidade. Tal estudo deverá ser realizado pelos próprios militantes, com eventual (mas não indispensável) auxílio de especialistas.

            Obviamente, não se trata de um estudo acadêmico.

            Para ser eficaz, precisa ter um objetivo claro: trata-se de definir, da forma mais precisa possível, de que modo a luta de classes configura-se concretamente no município.

            Só dessa maneira será possível superar uma limitação muito comum do discurso da esquerda, que consiste em apresentar a luta de classes de modo tão genérico que ela se converte em um conceito abstrato, sem conexão com as estratégias e táticas que precisarão ser desenvolvidas para que a proposta socialista se enraíze na cultura política do povo.

            O enfrentamento do PSOL com a classe dominante - única justificativa para a existência do partido  - é um processo de longo prazo que se desenvolverá por meio de uma miríade de pequenos enfrentamentos locais, os quais servirão para debilitar o adversário e para forjar uma força política apta a substituí-lo na direção política do país.

            A condição para que esse estudo produza um conhecimento real da situação da cidade, é o domínio, por parte dos militantes, dos conceitos teóricos e das técnicas de pesquisa. Caberia às Secretarias de Formação proporcionar esses elementos.

3.         Encerrado o estudo, passar-se-ia à etapa de planejamento propriamente dito. Caberia então à direção municipal estabelecer o procedimento adequado para estabelecer os objetivos e as estratégias de criação de NBs., no contexto do Plano de Ação do partido no município.

            Sempre que possível, dever-se-ia sintetizar os resultados o estudo em um Relatório escrito, a fim de criar um termo de comparação entre o grau de conhecimento inicial do partido, a respeito da realidade do município, e o conhecimento que for adquirindo à medida em que for se consolidando.

            O Plano deveria ter objetivos, metas e prazos bem definidos, a fim de constituir efetivamente um termo de referência das atividades do partido na localidade.

4.         A terceira etapa do processo de constituição de NBs consistiria em capacitar os militantes para atuar com eficácia no seu meio social, tendo em vista, muito especialmente, que sua atuação se dará em uma sociedade de massa.

            As sociedades de massa caracterizam-se pelo reduzidíssimo numero de pessoas que têm condições de se dirigir ao conjunto da sociedade. A grande maioria -  o homem-massa - comunica-se apenas com as pessoas de sua família; seus vizinhos de rua; seus colegas de trabalho. Não fala para a sociedade global             Sua fala não vai além do restrito círculo de pessoas com as quais convive.            Mas esse homem-massa recebe permanentemente, via radio e televisão - e agora dos grandes portais de Internet -, o discurso dos grupos que detém o monopólio da fala para o conjunto da sociedades.

            Convivendo em seu restrito círculo de suas relações, o homem-massa adquire uma série de conhecimentos e valores. Essa bagagem cultural não é suficiente para permitir-lhe formar um juízo esclarecido sobre a realidade global da sociedade. Essa informação sobre a esfera mais ampla da sociedade em que ele vive e da qual depende, ele a recebe através dos meios de comunicação de massas.

            Todos sabemos que esses meios - a voz das minorias que tem o poder de  fala para o conjunto - transmitem uma visão distorcida da realidade.

            Acontece que essa mensagem enganosa atinge todos os homens-massa, e, portanto, todas as pessoas do seu reduzido círculo social.

            Desse modo, a visão deformada da realidade passa a fazer parte do senso comum de todas as pessoas do seu meio social, bloqueando a informação em sentido contrário, por parecer absurdo que alguém contrarie o que é natural.

            Por exemplo: a mídia burguesa, sem exceção, mostra a realidade cubana de uma forma completamente deformada.      Quando o assunto vem à baila no bar, na fabrica, na reunião de família, todos os presentes terão recebido a mesma informação e todos dirão que Cuba é um horror. Na mente do homem-massa, esse juízo torna-se verdade absoluta e  ele, inconscientemente, torna-se um veículo dessa deformação da realidade.

            O PSOL não tem a menor condição de montar um dispositivo de comunicação de massas minimamente capaz de se emparelhar com o monstruoso dispositivo da direita. Mas tem condições de interferir nas mensagens transmitidas, por meio de militantes inseridos nos diversos meios sociais em que o partido tiver um NB. Cabe aos militantes desses núcleos anular os efeitos da informação mentirosa com a informação correta proporcionada pelo partido. Isto potencializará o alcance das pequenas publicações e dos jornais sérios.

            O tipo de atividade política do militante do PSOL aqui descrito exige sua inserção na vida quotidiana do seu meio social.

          

5.         A quarta etapa desse processo de planejamento diz respeito à inserção dos militantes do NB no meio social sob sua responsabilidade.

            Esta tem consistido, até hoje, uma das grandes deficiências da nossa esquerda, especialmente no que se refere à sua atuação dos seus militantes de classe média. 

            De modo geral, pode-se dizer que essa categoria de militantes (que compõe a maioria dos membros das instâncias diretivas, e, de certo modo, monopolizadores debate interno) tem pouquíssima presença em seus meios sociais e não são vistos neles com simpatia, porque sua atividade política limita-se a tentar convencer pessoas praticamente desconhecidas e preocupadas com outros assuntos, a pauta política partidária. Não há dúvida de que a tarefa do militante consiste precisamente em introduzir uma problemática distinta da habitual entre as pessoas do povo. Mas há nessa tarefa uma palavra-chave: "intermediação cultural".

            Intermediação cultural requer conhecimento sistemático da visão das pessoas do seu meio social. Mas, tal conhecimento servirá de muito pouco, se o militante do PSOL não for reconhecido pelos integrantes do seu meio social como um dos seus. Isto requer: presença nesse meio; vivência dos seus problemas e dramas; participação nas reivindicações coletivas; solidariedade e coragem nos momentos difíceis; espírito aberto e convivência alegre; e, sobretudo: coerência entre o discurso e a pratica da sua vida pessoal e familiar - virtudes humanas que fazem de uma pessoa uma "referência" em seu meio social.           

            Desenvolver essas virtudes é tarefa do NB e, sem que isto aconteça, nenhuma teoria e nenhum método, por corretos que sejam, conseguirá realizar a tarefa de neutralizar o discurso da direita.

O CARÁTER EXPERIMENTAL DA FORMAÇÃO DOS NÚCLEOS DE BASE

            Como se vê, a construção de uma rede de NBs. é uma tarefa de longo prazo que envolve todos os setores e instâncias do partido. Trata-se de uma tarefa nova, que envolve teoria e prática. As formas utilizadas pela esquerda brasileira até hoje não se ajustam mais à realidade do mundo atual. Precisamos experimentar novas formas de recrutamento e nucleação de militantes, bem como novas formas de atuação política junto à massa popular. É uma tarefa de longo prazo, pois todos sabemos que leva muito tempo para formar um militante socialista.

            Não cabem dogmatismos nessas matérias. Pelo contrário, é preciso deixar um espaço importante para a criatividade dos militantes e, portanto, favorecer a experimentação, as revisões, os reajustes.

            A concepção, aqui exposta em suas grandes linhas, constitui apenas uma contribuição para a empreitada de ajustar a ação dos socialistas aos novos delineamentos e às novas possibilidades que a sociedade atual apresenta, a partir da convicção de que, se o PSOL repetir a experiência dos núcleos dos partidos socialistas anteriores, terá o mesmo destino