As origens do PSOL

As origens do P-SOL


Resumo: O artigo trata da origem do Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL). Partindo do conceito de ciclos de esquerda, o texto aborda a crise política do Partido dos Trabalhadores (PT), que levou às sucessivas rupturas das organizações, das tendências políticas e dos parlamentares que levaram à criação do novo partido entre 2003 e 2005.Palavras-chave: Partido Socialismo e Liberdade; P-SOL; PSOL; socialismo; partidos políticos; PT; esquerda.Abstract: The article deals with the origin of the Partido Socialismo and Liberdade [Party of Socialism and Liberty]. Starting from the concept of left cycles, the text handles with the political crisis of the Partido dos Trabalhadores [Worker´s Party] which led to the successive ruptures of the organizations, political tendencies and parliamentarians that resulted on the creation of the new brazilian party between the years of 2003 and 2005.
Key words: Partido Socialismo e Liberdade; P-SOL; PSOL; socialism; political parties; PT; left.

1. A esquerda no Brasil
Um dos esquemas que vem ganhando força na interpretação da história da esquerda socialista é a que fala em ciclos da esquerda[1]. Um recente documento do Movimento Consulta Popular fala em três características para definir um ciclo de esquerda:
"a predominância de uma certa interpretação da sociedade; (...) a percepção de uma forma de luta estratégica, que, uma vez conduzida com êxito, (...) possibilita alterar a correlação de forças entre as classes e inaugurar um novo e mais avançado período de luta; [e ] a presença de uma organização política que se apresenta legitimamente, aos olhos da sociedade e da maioria dos militantes, como a instituição mais autorizada para propor, defender e aperfeiçoar aquela interpretação e como a mais capacitada para conduzir a luta estratégica, a ela associada"[2].
O documento em questão fala que é possível identificar dois grandes ciclos da esquerda no Brasil. O mais antigo foi hegemonizado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), e o mais recente, pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Oficialmente, o PT foi fundado em 1980, tendo recebido o seu registro na justiça eleitoral em 1982. O partido foi construído a partir de quatro grandes alicerces: setores progressistas da igreja católica, em grande parte organizados nas comunidades eclesiais de base; o novo sindicalismo, com forte influência no ABC paulista; a intelectualidade, com professores universitários, intelectuais, artistas, estudantes etc; e setores difusos, organizações diversas, tanto as democráticas como as revolucionárias, que haviam lutado contra a ditadura militar.
Foi nesse caldo heterogêneo petista que surgiram ou se consolidaram a maioria das principais organizações socialistas brasileiras atuais. Na forma de tendências internas ao partido, tiveram vida a Democracia Socialista (DS), a Causa Operária, a Brasil Socialista, a Tendência Marxista, a Força Socialista, a Convergência Socialista e muitas outras. Ao longo dos anos, houve muitas rupturas, mudanças de nome, fusões e até expulsões[3]. A história de algumas dessas tendências é importante para o desenvolvimento deste texto e será, em parte, retomada mais à frente.
Das discussões acerca da fundação do PT, em 1979, à campanha de reeleição de Lula, em 2006, muitos eventos significativos ocorreram com o partido. Não são raros, porém, os analistas políticos que vêem nas transformações petistas uma ilustração clássica da lei de ferro da oligarquia, prevista pelo teórico elitista Robert Michels na obra “Sociologia dos partidos políticos”, escrita ainda em 1911, ou então uma ilustração do processo de pragmatismo eleitoral calculado pelo (então) marxista analítico Adam Przeworski no já clássico “Capitalismo e Social-Democracia”, de 1985.
Se é verdade que as transformações do PT podem ser entendidas como um processo de burocratização e degeneração rumo à mera acomodação ao jogo eleitoral, talvez um dos maiores símbolos de ruptura com a história do partido seja a “Carta ao Povo Brasileiro”, divulgada pouco antes das eleições de 2002[4].
Na carta de princípios do PT, de 1979, toda a estrutura discursiva é construída em torno da idéia de que a sociedade é dividida em classes, com explorados e exploradores[5]. Assim, a carta fala em criar um “partido só dos trabalhadores”, que será “expressão política dos de baixo”, já que “a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores”. O documento em questão critica o MDB, que possuiria integrantes de “classes sociais cujos interesses são incompatíveis”. Ainda, “o PT proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão a seu objetivo maior, que é o de estimular e aprofundar a organização das massas exploradas”. Em última instância, trata-se de “um partido que tem como objetivo acabar com a relação de exploração do homem pelo homem”. O socialismo e a democracia são assumidos abertamente, já que “não há socialismo sem democracia e nem democracia sem socialismo”.
23 anos depois, é divulgada a “Carta ao povo brasileiro”. Nela, a “classe” é substituída pelo “povo”. A palavra socialismo desaparece do discurso, assim como sua possibilidade desaparece do horizonte. Agora, fala-se em “desenvolvimento econômico”, “crescer, incluir, pacificar”, “justiça social” e “projeto nacional alternativo”. Assim, a solidariedade é com a frustração de “todas as classes e em todas as regiões [sic]”. Como caminho para mudar o Brasil, fala-se em aliança com “parcelas significativas do empresariado”, ao mesmo tempo em que são assumidos diversos compromissos com o “povo” brasileiro, entre eles a continuidade das obrigações financeiras e a busca de equilíbrio fiscal, desoneração do capital, combate à inflação, aumento das exportações, crescimento sustentável etc. Ao mesmo tempo em que se fala em “valorizar a agricultura familiar”, a carta propõe o mesmo para o agro-negócio e para os latifúndios exportadores. Posteriormente, as idéias do documento foram sintetizadas na expressão conciliação de classes, expressa na proposta de aliança “com todos os segmentos da sociedade”.
O fato é que, se aceitarmos a idéia de ciclos de esquerda apresentada anteriormente, temos que admitir que, independentemente de quantos ciclos de esquerda tenha havido, independentemente de suas delimitações cronológicas, o ciclo PT está esgotado.
Atualmente, são muitas as organizações que, no plano discursivo, assumem a defesa do socialismo no Brasil. Entre elas, estão as chamadas correntes e tendências da esquerda do PT. Há também: o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), há o Movimento Consulta Popular, há organizações independentes, há muitos movimentos sociais que assumem de maneira explícita a luta pelo socialismo. Não há, porém, a predominância de uma certa leitura da sociedade, nem há apenas uma organização que hegemoniza a esquerda brasileira, ou seja, ainda não se entrou em um novo ciclo da esquerda.
Em 2004, surge mais uma organização disposta a participar deste processo, a assumir esta bandeira e a tentar interferir nos rumos do Brasil em direção ao socialismo: o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL).

2. Início do governo Lula, início dos processos de ruptura com o PT

É fato que a discussão para a formação de um novo instrumento político socialista já estavam dadas em 2002, com a insatisfação, por exemplo, com a Carta ao Povo Brasileiro e com os rumos do PT em geral. Ainda durante o pleito de 2002, era comum na imprensa a utilização da alcunha de “radicais” para fazer referência à esquerda do PT.
Imediatamente antes do segundo turno das eleições de 2002, a Revista Veja publica edição cuja matéria de capa era intitulada “O que querem os radicais do PT”. Na figura da capa, uma figura está postada ameaçadoramente: o cão Cérbero, cujas cabeças são ilustradas por caricaturas de Lênin, Trotski e Marx. A reportagem em questão afirma que 30% dos participantes do PT são “revolucionários” e que, caso Lula vencesse o pleito, tais revolucionários cobrariam a fatura[6].
O caminho do PT já fazia com que diversos agrupamentos e coletivos internos do partido já pensassem em novos rumos, novos instrumentos. Porém, foram as opções da Frente Popular que aceleraram este processo. Logo após a posse, Lula estabelece uma divisão de poder que deixa insatisfeitos diversos setores da esquerda do PT. Por exemplo, ao Ministério da Agricultura é indicado um latifundiário ligado ao agro-negócio. Já nesta época, começa uma polarização interna no partido, com a senadora Heloísa Helena recusando a indicação do tucano Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central e questionando o apoio do governo federal ao ex-presidente José Sarney, candidato à presidência do Senado Federal.
No início do governo, a ampla maioria da esquerda que se reconhecia na tradição socialista, incluindo tanto as tendências da esquerda do PT como o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e os movimentos sociais, adotam a tese do governo em disputa. A idéia é simples: o governo estaria dotado de uma grande quantidade de contradições internas, na medida em que seria composto de setores da esquerda e da direita, ou seja, setores com interesses diferentes. Portanto, a hegemonia seria dada a partir da disputa: os interesses que pressionassem com mais força o governo determinariam seu rumo. 
Em 2003, o grande eixo político que agrupa alguns dos setores que futuramente irão romper com o PT e construir o P-SOL é a luta contra a contra-reforma da previdência. Isto é válido para importantes sindicatos e uma parcela significativa de militantes ligados ao funcionalismo público. No plano parlamentar, diversos petistas, desde o início, avisam que são contra a reforma da previdência e assim iriam votar, o que de fato fazem. São eles: a senadora Heloísa Helena e os deputados federais Babá, João Fontes e Luciana Genro. Para eles, a reforma tem viés privatizante, retira direitos conquistados historicamente e tem caráter político distinto ao defendido historicamente pelo PT.
O deputado Lindberg Farias (PT/RJ) até então também era apresentado como um dos radicais. Tendo sido presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) nos anos 90, para posteriormente romper com o PC do B e integrar o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Lindberg apresentava discurso radical contra a reforma da previdência. Pouco tempo antes da votação, porém, modera o discurso, e acaba votando a favor. No ano seguinte, é eleito prefeito da cidade de Nova Iguaçu. Luciana Genro e Roberto Robaina contam que “outro parceiro [na luta contra a reforma e na construção do novo partido] era o deputado Lindberg Farias [...]. Porém, logo mostrou ser exemplar vivo de como se chega ao oportunismo por vaidade na enésima potência. Nunca esteve, é lógico, desacompanhado na bancada petista”[7].
No primeiro turno da votação da reforma, há ainda oito deputados petistas que preferem se abster (o que, para efeitos práticos de aprovação da reforma, equivale a votar contra). São eles: pela tendência Democracia Socialista (DS), João Alfredo (CE), Orlando Fantazzini (SP) e Walter Pinheiro (BA); pela Força Socialista[8], Ivan Valente (SP) e Maninha (DF); e independentes ou ligados a grupos regionais, Chico Alencar (RJ), Mauro Passos (SC) e Paulo Rubem Santiago (PE).
No PC do B, quatro dos onze parlamentares do partido votaram contra a reforma no primeiro turno. O governo só conseguiu aprová-la na Câmara Federal porque 62 tucanos e pefelistas votaram a favor.
O processo de expulsão dos parlamentares radicais do PT é iniciado vários meses antes da votação da reforma. Em 12 de maio, por 13 votos a 7, a Executiva Nacional do partido aprova representação do então secretário de organização do partido, Silvio Pereira, contra Luciana, Babá e Heloísa[9]. Em um momento posterior, por exibir a jornalistas imagens antigas de Lula em discurso contra a reforma, João Fontes é incluído entre os radicais passíveis de expulsão.
Em um momento inicial, a intenção era expulsar do PT os radicais antes mesmo da votação da reforma. Para evitar desgaste de sua imagem, porém, o partido aguarda a consumação da votação para expulsá-los.
Em julho, a Socialist Review publica manifesto intitulado “Petition on Behalf of PT Senator Heloisa Helena And PT Deputies Joao Batista Araujo Baba and Luciana Genro”[10]. O texto é encabeçado pelo lingüista Noam Chomsky e pelo cineasta Ken Loach, e pede que o PT reconsidere sua posição e não expulse os radicais. A versão final do manifesto, divulgada no início de dezembro, contava com mais de mil assinaturas. Além disso, diversos intelectuais, sindicatos e organizações brasileiras protestaram contra a tentativa de expulsão.
Mesmo assim, a reunião do Diretório Nacional que consuma a expulsão ocorre dias 13 e 14 de dezembro, no luxuoso Hotel Blue Tree, em Brasília. Entre as testemunhas de defesa, estavam “Chico de Oliveira, Dalmo Dallari, Emir Sader, Paulo Arantes, Reinaldo Gonçalves, Eduardo Suplicy, Plínio de Arruda Sampaio, entre outros”[11]. Mesmo assim, com 55 votos a favor e 27 contra, o PT expulsa Heloísa, Babá e Luciana. João Fontes havia sido expulso algumas horas antes, com 55 votos a favor da expulsão, 26 contra e uma abstenção.
Assim começa o primeiro processo de desligamento do PT. Em memorável carta publicada no mesmo dia da expulsão dos radicais, o sociólogo Chico de Oliveira, fundador do partido, conta por que está se desligando:
"Afasto-me porque não votei nas últimas eleições presidencial e proporcional no Partido dos Trabalhadores [...] para vê-lo governando com um programa que não foi apresentado aos eleitores. [Ninguém pediu] meu voto para conduzir uma política econômica desastrosa, uma reforma da Previdência anti-trabalhador e pró-sistema financeiro, uma reforma tributária mofina e oligarquizada, uma campanha de descrédito e desmoralização do funcionalismo público, uma inversão de valores republicanos em benefício do ideal liberal do êxito a qualquer preço [...], uma política de alianças descaracterizadora, uma "caça às bruxas" anacrônica e ressuscitadora das piores práticas stalinistas, um conjunto de políticas que fingem ser sociais quando são apenas funcionalização da pobreza --enfim, para não me alongar mais, um governo que é o terceiro mandato de FHC. [...]
Mas minha discordância não se funda apenas --e esse apenas já seria muito-- no que poderia ser considerado um desvio conjuntural, uma operação política tática para governar e atenuar os efeitos da herança de FHC.
Ela vai mais longe: há transformações estruturais na posição de classe de um vasto setor que domina o PT, que indicam uma real mudança do caráter do partido. E, como posições de classe não se mudam com simples mudanças de nomes ou de conjuntura ou de melhoria de alguns indicadores econômicos, considero que o governo Lula está aprofundando a chamada "herança maldita" de FHC e tornando-a irreversível”[12].
As correntes políticas de Babá e Luciana Genro, respectivamente a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) e o Movimento Esquerda Socialista (MES), historicamente oriundas do trotskismo ortodoxo, consideram-se expulsas do partido e desfiliam-se dele. A situação de Heloísa Helena é mais complicada. Heloísa pertencia à DS, tendência interna do PT que já havia decidido continuar no partido. A DS era ligada a um setor mais moderado do trotskismo, relacionada com o antigo Secretariado Unificado (SU) da IV Internacional. Mesmo assim, alguns militantes da DS, de diversas regiões do país, em solidariedade a Heloísa, também se consideram expulsos e saem do PT.

3. Os movimentos pelo novo partido e a consolidação do P-SOL
Quem saiu na frente para a composição de um novo partido foi o PSTU, partido que surgiu a partir da expulsão do PT da então tendência interna Convergência Socialista (CS), ocorrida em 1992. A tendência, estruturada nacionalmente, acaba se unindo a grupos regionais e locais na formação de uma “frente revolucionária”, que culmina, em dezembro de 2003, na formação de um movimento para a legalização do PSTU[13].
O PSTU se reconhece na tradição do “trotskismo ortodoxo”, inspirado nas realizações do militante e teórico argentino Nahuel Moreno. Internacionalmente, o partido faz parte da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), seção da IV Internacional fundada pelo próprio Moreno em 1982.
Ainda em 2002, o partido buscava se aproximar de setores da esquerda do PT, fazendo um chamado vago à formação de um novo partido. Já em 2003, a discussão interna ganha corpo, e a direção do partido faz um conjunto de reuniões com as direções do MES e da CST para discutir as possibilidades de um novo partido.
Em novembro de 2003, ocorre, em Belo Horizonte, o Fórum Social Brasileiro. O PSTU aproveita o evento para convocar plenária, com hegemonia do próprio partido, da qual participam mais de 500 pessoas e na qual formaliza a criação do “Movimento por um Novo Partido Socialista”.
Uma das tarefas do “Movimento por um Novo Partido Socialista” era a publicação de uma revista para debate. A revista é publicada em fevereiro de 2004, intitulada “Novo Partido em debate”, sob os cuidados do PSTU, com a participação de alguns agrupamentos regionais. Os setores recém-saídos do PT, porém, não ingressam nesse movimento, que logo em seguida se desarticula e deixa de existir.
Naquele momento, o PSTU encontrava-se fragilizado. Havia ocorrido, em outubro de 2003, o congresso do partido. Segundo a concepção de centralismo democrático adotada, não são permitidas tendências políticas permanentes em seu interior. As tendências são apenas temporárias, constituídas em período de pré-congresso. As orientações políticas vitoriosas no congresso são as que serão seguidas pelo conjunto dos militantes no período subseqüente. Assim, naquele congresso, ocorreu a formação de importante tendência, denominada “Socialismo e Liberdade”. Tal tendência rompe com o PSTU após o fim do Congresso, em outubro. Nesse movimento, saem do partido mais de 70 militantes, entre eles 7 membros do Comitê Central. Nesse mês, publicam o encarte “Novas tarefas para um novo momento histórico”, versão modificada de documento inicialmente apresentado na discussão congressual. Posteriormente, este agrupamento se amplia e passa a se chamar Coletivo Socialismo e Liberdade (C-SOL).
Em 19 de janeiro de 2004, ocorre, no Rio de Janeiro, reunião da qual participam “convidados, representantes de correntes políticas, personalidades, lideranças dos movimentos sociais, intelectuais e os parlamentares [...] expulsos do PT por terem se mantido fiéis às bandeiras históricas da classe trabalhadora[...]”. Na reunião, aprova-se documento intitulado Esquerda Socialista e Democrática – Movimento por um Novo Partido (ESD)[14].
São signatários do documento da ESD a CST, o MES, representantes do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), do C-SOL e de organizações menores, como o Socialismo Revolucionário (SR). Foi escolhida uma comissão, que alguns dias depois propôs um cronograma para a realização de plenárias estaduais para a estruturação do partido. O primeiro Encontro Nacional do novo partido ocorreu nos dias 5 e 6 de junho de 2004. Participaram mais de 750 pessoas, representantes de 22 estados. Por votação em plenário, decidiu-se pelo nome Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL). O encontro decidiu ainda a Executiva Nacional, o Diretório Nacional, o programa e o estatuto, todos provisórios[15].
Segundo o site oficial do partido, o encontro contou com a participação do “melhor da intelectualidade brasileira de esquerda”, destacando as participações de Francisco de Oliveira, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, Ricardo Antunes, Leda Paulani e Paulo Arantes, entre outros. O texto diz ainda que o primeiro encontro deliberou que a tarefa central dos militantes naquele momento seria “encaminhar as lutas sociais nos estados, como a resistência popular por suas reivindicações, contra a reforma sindical e trabalhista, contra a reforma universitária, em defesa da reforma agrária, dos sem-teto, em apoio às lutas de todas as categorias”. De maneira paralela, a militância deveria “começar a estruturar nos estados os organismos partidários e iniciar a coleta de 438 mil assinaturas para garantir o registro definitivo do nosso partido”[16].

4. A crise política de 2005 acelera as rupturas

A crise política que ocorre em 2005 abala o PT. Os escândalos de corrupção chegam a envolver alguns dos principais dirigentes do partido, incluindo seu tesoureiro nacional, Delúbio Soares, e o Secretário de Organização, Silvio Pereira. Mesmo assim, grande parte das correntes da chamada esquerda PT, tais como a DS e a Articulação de Esquerda (AE), embarcam, junto com o PC do B e com diversos movimentos sociais de inspiração socialista, na tese do “golpe das elites”, que estaria sendo preparado contra o governo dos trabalhadores. Assim, continuam apoiando o governo[17].
Esta opção não foi unânime. Pode-se dizer que a crise pela qual passou o PT em 2005 foi um dos grandes motores de rompimento com o partido em tal ano. O primeiro raio na sucessão de rupturas que ocorre foi anunciado em 20 de agosto de 2005: o deputado federal João Alfredo (CE), da DS, divulga carta pública em que anuncia sua desfiliação do PT e entrada no P-SOL[18]. Quatro dias depois, é realizado ato em Fortaleza para oficializar a entrada de Alfredo no partido.
Nos dias 24 e 25 de setembro foi realizada em São Paulo, com a presença de 800 militantes, a primeira Assembléia Nacional Popular e da Esquerda (ANPE). Ao final do ato, segundo informa o site do P-SOL, “um grupo de 400 petistas - representantes de movimentos sociais de todo o país, a maioria sindicalistas -, realizaram ato de desfiliação do PT e ingresso no P-SOL”. A maioria dos novos militantes seriam dissidentes das correntes AE e DS que teriam, nas eleições internas do PT ocorridas em 2005, apoiado o candidato independente Plinio de Arruda Sampaio.
Com o mote “Para o PT voltar a ser PT”, Plinio concorreu à presidência do PT apoiado pela tendência interna Ação Popular Socialista e por grupos menores, tais como o Brasil Socialista e o Fórum Socialista. Com uma plataforma de esquerda e representando diversos setores históricos do partido, Plinio foi, durante boa parte da campanha, o candidato favorito da esquerda do partido para disputar o segundo turno com o Campo Majoritário. Na reta final, porém, foi prejudicado pela circulação da informação, propagada inclusive pelas próprias correntes de “esquerda” dos outros candidatos, de que romperia com o partido caso perdesse o pleito. Assim, terminou a disputa na quarta posição, atrás de Ricardo Berzoini (1º colocado, pelo Campo Majoritário), de Raul Pont, (2º colocado, pela DS) e de Valter Pomar (3º colocado, pela AE).
A desfiliação de Plinio do PT e entrada no P-SOL é consumada no dia 26 de setembro, quando, em conjunto com o deputado Ivan Valente (SP), divulga nota, na qual afirma que “o PT esgotou seu papel como instrumento de transformação da realidade brasileira”[19].
O deputado Ivan Valente não entra sozinho no P-SOL. Sua tendência política, a Ação Popular Socialista (APS), havia realizado, nos dias 24 e 25 de setembro, um Encontro Nacional Extraordinário, no qual, por uma votação apertada, a coordenação nacional da corrente decide-se pela desfiliação do PT e ingresso no P-SOL. Tal decisão também foi sacramentada nas instâncias de base da APS. O documento que resume as posições políticas do encontro avalia que “não há mais como [tirar o governo Lula] da hegemonia neoliberal e colocá-lo num rumo democrático epopular. Mas [sic] que isto: sua orientação estrategicamente negativa para os trabalhadores, o povo e a nação brasileira, não se limita à área macro-econômica. Está presente também em quase todas as áreas”[20]. Além de Valente, participam da APS a deputada federal Maninha (DF), quatro deputados estaduais (Afrânio Boppré, de Santa Catarina, Araci Lemos, do Pará, Brice Bragato, do Espírito Santo e Randolfe Rodrigues, do Amapá) e dezenas de vereadores. Inicialmente, a APS ingressa no P-SOL com o estatuto da “filiação democrática”. A partir de janeiro de 2006, a tendência ingressa plenamente no partido, assumindo todos os direitos e deveres previstos no estatuto.
No mesmo dia 26 de setembro, o deputado federal Orlando Fantazzini (SP), egresso da DS, também faz o movimento de saída do PT e entrada no novo partido. Assim, no dia 29, realiza-se na Câmara Federal ato comemorativo da nova bancada do P-SOL, então com 7 deputados federais e 2 senadores.
Ressalte-se, também, que, no mesmo período, dezenas de pequenos agrupamentos, correntes regionais e militantes independentes optaram pelo novo partido.
Nesse movimento de 2005, outro fato de destaque foi a mudança de posição do PCB. Participante da Frente Popular que levou Lula à vitória, o partidão realizou, em março de tal ano (portanto antes da crise política que assolou o governo), seu XIII Congresso. As resoluções aprovadas avaliam que “cabe ao PCB ser um acerbo crítico do governo Lula e da social-democracia, colocando-se no campo de alternativa de esquerda. Para tal é necessária a constituição de um Bloco de Esquerda que transcenda a mera disputa eleitoral”. Ainda, o partido “rompe com o governo Lula, em função deste governo estar a serviço do grande capital, não havendo, no que se refere aos interesses dos trabalhadores, a possibilidade de disputa em seu interior”[21]. Este movimento é importante porque, posteriormente, o PCB aproxima-se politicamente do P-SOL, vindo inclusive a compor, nas eleições presidenciais de 2006, a chapa nacional denominada Frente de Esquerda, composta por P-SOL, PCB e PSTU[22] e que lançou a candidatura nacional de Heloísa Helena, além de chapas locais em quase todas as unidades da federação.

5. As tendências

No P-SOL, a formação de tendências políticas permanentes é livre, estando estas sujeitas às instâncias do partido. Diz o estatuto provisório do partido, em seu art. 88, que:
“A prerrogativa de constituição das tendências partidárias é fruto da concepção de Partido e sociedade acumulados na formação deste Partido, estando, assim, garantido aos militantes que  coletivamente decidam organizar-se para defender posições e teses nos Congressos e fóruns partidários contribuir na elaboração teórica do Partido SOCIALISMO E LIBERDADE, atuar a partir de posições comuns no quotidiano da militância, organizarem-se em tendências.
[...] As tendências organizam-se livremente, sem nenhum controle ou ingerência das direções do Partido, com a condição de não se contraporem aos fóruns e reuniões dos organismos do Partido[sic].[23]
Assim, há, no partido, incontáveis tendências: de pequenos agrupamentos regionais a grupos nacionalmente estruturados. Entre os grupos maiores, talvez seja possível falar na existência de seis tendências majoritárias, por seu peso social, político, formulativo e organizativo:
Ação Popular Socialista: Surge com este nome em um encontro realizado em junho de 2004, tendo sido resultado da unificação entre a Força Socialista, então tendência do PT nacionalmente estruturada, e um conjunto de outras organizações e militantes petistas de diferentes regiões do Brasil. Ingressa no P-SOL em setembro de 2005, inicialmente com o estatuto da “filiação democrática”. Como política sindical, a APS defende a participação na CUT, tendo disputado o último Concut, e, como política estudantil, a participação na UNE, tentando conformar uma frente de esquerda em ambas as entidades. O manifesto de fundação da tendência afirma que “um outro Brasil e um outro mundo são possíveis como fruto da disputa democrática, da auto-organização dos explorados e exploradas e a necessária construção da revolução social, em termos nacionais e internacionais”[24].
Coletivo Socialismo e Liberdade: Origina-se de uma ruptura ocorrida no Congresso que o PSTU realizou em 2003 outubro de 2003. Participa do P-SOL desde a formação da ESD. Como política sindical, defendeu, em um momento inicial, a concentração de forças na articulação da ANPE, e, em um momento posterior, da Intersindical. Na apresentação do documento “Novas tarefas para um novo momento histórico”, afirmam que “defendemos o socialismo, o caminho da mobilização e da auto-organização democrática dos trabalhadores e do povo explorado para conquistar as profundas transformações que o país precisa. Defendemos o internacionalismo ativo entre a classe trabalhadora de todo o mundo. [...] Queremos contribuir para a unidade da esquerda socialista, da qual nos consideramos uma parte”. Publica a revista Debate Socialista.
Corrente Socialista dos Trabalhadores: A origem da corrente remonta a 1992. Naquele ano, a CS foi expulsa do PT e chamou a formação de uma Frente Revolucionária, que agrupou algumas organizações regionais e eventualmente resultou na formação do PSTU. Um conjunto de militantes tinha avaliação diferente da conjuntura nacional e internacional, rompendo, naquele momento, nacionalmente com a CS e internacionalmente com a LIT-QI, formando a CST, que continuou no PT, tendo vinculação internacional com a União Internacional dos Trabalhadores (UIT-QI). Saiu do PT em 2003, com a expulsão do deputado federal Babá. Como política sindical, defende a participação na Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas. Publica o jornal Debate Socialista.
Enlace: Nos dias 4 e 5 de dezembro de 2004, ocorre, no Rio de Janeiro, seminário para a formação da tendência Liberdade e Revolução (LR), fusão da Liberdade Vermelha com o Marxismo Revolucionário Atual[25]. Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2005, é realizada Conferência Nacional para a estruturação do Enlace. Segundo a resolução do evento, “o Enlace é um reagrupamento de socialistas oriundos de diferentes coletivos militantes (Tendência Liberdade e Revolução do PSOL, Movimento de Unidade Socialista [MUS] e Dissidências da Democracia Socialista, da Articulação de Esquerda e do Fórum Socialista do PT) que buscam, juntos, caminhos para a superação da grave crise vivida pela esquerda”[26]. Alguns setores da tendência referenciam-se no SU – IV Internacional, cujas relações com a DS e com o Enlace são ambíguas. A tendência publica ainda a revista eletrônica Marxismo Revolucionário Atual.
Movimento Esquerda Socialista: Surge a partir de uma polarização ocorrida na CST. Formam-se dois grupos: CST-Maioria e CST-Minoria, com o primeiro tendo forte presença no Rio Grande do Sul e o segundo no Pará. O grupo que compunha a CST-Maioria sai da corrente, formando o MES. O MES sai do PT no fim de 2003, com a expulsão da deputada federal Luciana Genro. Até o fim de 2006, a tendência referenciava-se internacionalmente na Corrente Movimento, com quem publicava a Revista Movimiento. A partir de 2007, passa a publicar, com outras organizações internacionais, a revista América.
Poder Popular: Surge com este nome em 2006, a partir de uma articulação entre dirigentes e militantes oriundos do MTL. A maior parte destes militantes participaram do P-SOL desde a sua fundação. No início de 2006, durante o período pré-congressual do P-SOL, apresentaram documento em que se denominavam “Movimento por uma Nova Tendência”[27]. Prepara-se a fusão entre o Poder Popular e o MES, que são próximos politicamente.

Quadro: esboço das origens das tendências





















Conforme já enfatizado, além das seis tendências acima, há muitas outras. Entre as que se organizam internacionalmente, podemos destacar as seguintes: Revolutas, que se referencia na “Tendência Socialista Internacional”; Socialismo Revolucionário (SR), que se referencia no “Comitê por uma Internacional Operária”; e o grupo Práxis, que se referencia no “Socialismo ou Barbárie”[28].
A página eletrônica do P-SOL/SP[29] lista ainda diversas outras tendências, tais como a “Corrente Operária”, “Luta de Classes”, “Participação Efetiva Socialista” e “Avançar a Luta Socialista”. Em tal página, podem ser acessados documentos políticos dos grupos em questão.

6. Os parlamentares

O P-SOL entrou o ano de 2006 com oito representantes no Congresso Nacional. A tabela abaixo apresenta este quadro, com o nome dos parlamentares e os dados acerca das respectivas unidades da federação, da tendência política, da origem, dos votos recebidos no pleito de 2002, dos mandatos anteriores e da profissão declarada. Entre os oito, Heloísa Helena é a única senadora, sendo os outros deputados federais.
 Nome
UF
Tendência

Origem

Votos[30]
Mandatos anteriores
Profissão declarada[31]
João Batista Oliveira Araújo – Babá
RJ[32]
CST
Expulso do PT em 2003
57.136 (2,14%)
Vereador (Belém, 1988); deputado estadual (1990 e 1994); deputado federal (1998).
Professor universitário e engenheiro mecânico
Francisco Rodrigues de Alencar Filho – Chico Alencar
RJ
-
Saiu do PT em setembro de 2005
169.131 (2,09%)
Vereador (Rio de Janeiro, 1988 e 1992); Deputado estadual (1998).
Professor de ensino superior
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
AL
Enlace[33]
Expulsa do PT em 2003
374.931 (22,53%)
Vice-prefeita de Maceió (1992); Deputada estadual (1994); Senadora (1998).
Professora universitária
Ivan Valente
SP
APS
Saiu do PT em setembro de 2005
110.034 (0,56%)
Deputado estadual (1986 e 1990); deputado federal (1994 e 1998).
Matemático e engenheiro
João Alfredo Telles Melo
CE
Enlace
Saiu do PT em agosto de 2005
112.144 (3,09%)
Deputado estadual por três mandatos.
Advogado
Luciana Krebs Genro
RS
MES
Expulsa do PT em 2003
99.629 (1,69%)
Deputada estadual (1994 e 1998).
Professora de inglês
Maria José da Conceição – Maninha
DF
APS
Saiu do PT em setembro de 2005
98.049 (8,03%)
Deputada distrital (1994 e 1998).
Médica
Orlando Fantazzini Neto
SP
Enlace
Saiu do PT em setembro de 2005
123.163 (0,62%)
Vereador (1992, 1996); deputado federal (1998).
Advogado

Além dos oito parlamentares em questão, outros dois tiveram passagem rápida pelo P-SOL. O primeiro foi o deputado federal João Fontes, expulso do PT como radical em 2003. Fontes fez parte e foi signatário do primeiro documento da ESD, mas, ainda em 2004, decidiu filiar-se ao PDT, por considerar que o P-SOL não teria viabilidade eleitoral.
O segundo foi o senador acreano Geraldo Mesquita Júnior. Geraldinho, como é conhecido, é filho de Geraldo Mesquita, que foi governador do Acre durante a ditadura militar. Eleito em 2002 pelo PSB na Coligação Frente Popular, Geraldinho rompe com o partido em 2005, anunciando, em 23 de março de tal ano, sua entrada no P-SOL[34]. Dez dias depois, reportagem de capa do Jornal do Brasil acusa o senador de ser o “rei do nepotismo”, já que supostamente empregaria 12 parentes e afilhados políticos em seu gabinete[35]. A Executiva Nacional Provisória defende o senador, mas orienta-o a demitir todos os supostos parentes, ação executada na semana seguinte. Em outubro de 2005, porém, Mesquita sofre novas acusações, desta vez de que estaria cobrando “mensalinho” dos funcionários de seu gabinete[36]. Cinco dias depois das acusações, o senador anuncia sua desfiliação do P-SOL. Posteriormente, ingressa no PMDB.
7. Conclusão
O P-SOL surge a partir de 2004. Na formulação de Heloísa Helena, o partido seria o novo “abrigo para a esquerda socialista brasileira”. Uma expressão sem dúvida ambígua. Na época, usava-se muito também a idéia de “partido de novo tipo”, orientado por núcleos de base fortes e atuantes.
Em sua curta existência, o P-SOL já obteve uma série de vitórias, tais como a obtenção do registro legal, em setembro de 2005 e a participação nas eleições de 2006, em coligação com PCB e PSTU, obtendo expressiva votação no pleito nacional.
Enquanto “abrigo para a esquerda socialista” nas eleições, o P-SOL foi vitorioso. Além disso, obteve um importante sucesso na política de reagrupamento socialista, conseguindo reunir e aproximar, dentro do partido, diversas organizações políticas históricas que se encontravam afastadas.
Diversas dificuldades, porém, se apresentam. Dos sete deputados federais do partido, apenas três conseguiram ser reeleitos em 2006. Além disso, uma série de problemas ocorridos durante as eleições tem levado o partido a refletir acerca de sua origem e de seu futuro. No atual estágio, os grupos, os núcleos e as instâncias fazem diferentes balanços das eleições, num processo em que se apresentam diversos obstáculos para a superação da desconfiança e da desorganização interna estabelecidas.
A estruturação e consolidação dos núcleos é uma tarefa ainda embrionária. Apesar de este aspecto merecer estudos no futuro, o fato é que ainda não se sabe direito qual o papel dos núcleos, como deve ser seu funcionamento e quais os seus direitos reais. De fato, muitos reclamam que a tomada de decisão, até agora, tem se dado quase que exclusivamente por acordo entre as tendências, e não a partir dos núcleos.
Outro dos desafios é a realização do Primeiro Congresso do partido, marcado para junho de 2007. Inicialmente, planejava-se realizar o Congresso ainda em 2005; com as dificuldades organizativas, houve sucessivos adiamentos ao longo do ano de 2006, culminando com o adiamento definitivo do evento para 2007.
Para ir além da condição de abrigo eleitoral e ser o portador de um novo projeto histórico para a construção do socialismo, muitos passos ainda precisam ser dados. No momento, a falta de política sindical unificada para o partido certamente será uma das dificuldades a mais para o partido na luta contra as contra-reformas que virão para retirar direitos dos trabalhadores. O mesmo ocorre no movimento estudantil, onde também não há uma política unificadora da atuação dos diferentes grupos do partido.
Outra dificuldade são as diferentes caracterizações que as tendências do partido fazem do governo Lula e do petismo atual e, em conseqüência, dos setores de esquerda que o integram, incluídos aí os setores da esquerda do PT e os diversos movimentos sociais que, nos momentos de crise, deram suporte ao governo petista. Assim, não se sabe ainda como vai ser a relação do P-SOL com estes grupos.
Certamente, os recentes acontecimentos envolvendo o PT encerraram um ciclo da esquerda no Brasil, um ciclo que começou no início dos anos 80 e que conduziu muitos processos de luta dos trabalhadores, seja na afirmação de direitos, seja na luta contra a retirada de direitos. Foi um ciclo fértil para o surgimento e estruturação de organizações socialistas no Brasil. Ainda é incerto, porém, como será o novo ciclo. Além disso, o papel que nele será cumprido pelo P-SOL ainda está em aberto.

__________
[1] Obviamente, o conceito de ciclos de esquerda é polêmico, sendo inclusive questionado por algumas das organizações políticas de esquerda brasileira. Não faz parte do escopo deste artigo, porém, apresentar uma discussão aprofundada acerca deste debate teórico.
[2] Documento “Refundar a esquerda para refundar o Brasil”: http://www.espacoacademico.com.br/041/41ms_cpopular.htm . Acesso em 30 de julho de 2006.
[3] Entre as expulsões, destacam-se a da Convergência Socialista, em 1992, e a da Causa Operária, em 1991.
[4] O documento pode ser lido em : http://www.pt.org.br/site/assets/carta_ao_povo_brasileiro.pdf  . Acesso em 19 de agosto de 2006.
[5] Disponível em http://www.ptgte.org.br/pt25anos/anos70/documentos/79_carta_principios.pdf . Acesso em 12 de agosto de 2006.
[6] Para eventuais assinantes, a edição está disponível em http://veja.abril.com.br/231002/p_038.html . Acerca desta mesma capa da revista, vale a pena ler o interessante relato de Antonio Ozaí da Silva: “A Revista Veja, o PT e as Tendências”. Disponível em http://www.espacoacademico.com.br/018/18pol.htm , acesso em 2 de setembro de 2006.
[7] Genro, Luciana e Roberto Robaina. A falência do PT e a atualidade da luta socialista. Porto Alegre: L&PM, 2006, p. 110.
[8] Como veremos mais à frente do texto, em 2004 a Força Socialista passa a se chamar Ação Popular Socialista e, em 2005, sai do PT e ingressa no P-SOL.
[9] Conforme nos conta reportagem da Folha Online em 12/05/03: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u48967.shtml , acesso em 9 de setembro de 2006.
[10] Disponível em http://www.okde.org/divers/pt_petition_090703_en.htm , acesso em 9 de setembro de 2006.
[11] Genro, Luciana e Roberto Robaina, op. cit, p. 113.
[12] Carta disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u56441.shtml . Há momento bastante forte no relato, em que Oliveira conta que foi procurado por representante do governo, a pedido de Lula. O representante teria aberto organograma  do estado brasileiro e dito que Chico de Oliveira poderia escolher qualquer cargo de segundo escalão ou negociar algum no primeiro escalão. Oliveira pede que o representante feche o organograma e afirma que jamais iria para qualquer cargo, “pois a missão do intelectual é exercer a crítica”.
[13] Acerca da origem do PSTU, pode-se consultar o artigo “As origens e ideologia do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)”, de Antonio Ozaí da Silva, disponível em http://www.espacoacademico.com.br/003/03trotskismo.htm , acesso em 9 de setembro de 2006. No site do partido, há ainda duas cronologias interessantes, uma que trata das origens do partido, e outra acerca dos 10 anos do PSTU. Os endereços eletrônicos são, respectivamente, os seguintes:http://www.pstu.org.br/partido_materia.asp?id=2028&ida=0  e http://www.pstu.org.br/partido_materia.asp?id=2027&ida=0 , acesso em 9 de setembro de 2006.
[14] O documento pode ser lido em http://www.psol.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=12&Itemid=2 , acesso em 15 de setembro de 2006.
[15] Algumas das informações citadas foram extraídas do artigo “Um histórico do PSOL”, escrito por André Ferrari, militante do SR e membro da executiva do P-SOL. O artigo pode ser lido em http://www.sr-cio.org/texto/Nacional/historiapsol.htm , acesso em 15 de setembro de 2006.
[17] Acerca da crise política de 2005 e das reações da esquerda, principalmente da esquerda trotskista, ver http://www.espacoacademico.com.br/057/57pompeo.htm , acesso em 16 de setembro de 2006.
[18] A carta pode ser lida em http://www.joaoalfredo.org.br/detProj2.asp?Det=1452 , acesso em 15 de setembro de 2006.
[19] A nota está disponível no site do P-SOL, em http://www.psol.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=360&Itemid=28 , acesso em 15 de setembro de 2006.
[20] Disponível em http://www.acaopopularsocialista.org.br/noticias/355.htm , acesso em 16 de setembro de 2006.
[21] As resoluções do XIIIo Congresso podem ser lidas em http://www.pcb.org.br/resolucao.html , acesso em 17 de setembro de 2006.
[22] Participaram também da Frente pequenos agrupamentos sem registro legal, tais como o Partido Comunista Revolucionário (PCR) e o Partido Humanista (PH).
[23] O estatuto provisório pode ser lido em http://www.psol.org.br/arquivo/estatuto.zip , acesso em 17 de setembro de 2006.
[24] Leitura em http://www.acaopopularsocialista.org.br/aps/manifesto.htm , acesso em 2 de outubro de 2006.
[25] Acerca da formação da LR, ver o seguinte documento: http://www.mra.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=14&Itemid=2 , acesso em 2 de outubro de 2006.
[26] A resolução final da conferência pode ser lida no sítio da tendência, no seguinte endereço eletrônico: http://enlace.org.br/resolucoes/resolucaofinalconferencia.htm , acesso em 7 de outubro de 2006.
[27] Disponível para leitura em http://www.psol.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=515&Itemid=2 , acesso em 7 de outubro de 2006.
[28] Respectivamente, os endereços eletrônicos das organizações internacionais citadas no parágrafo são os seguintes: http://www.istendency.net/ , http://www.socialistworld.net/  e http://www.socialismo-o-barbarie.org/ .
[29] O endereço é http://www.psolsp.org/ , acesso em 22 de outubro de 2006.
[30] Entre parênteses, a porcentagem de votos válidos. Os dados foram extraídos da página eletrônica do TSE: http://www.tse.gov.br .
[31] A coluna foi montada conforme a profissão indicada à página eletrônica da Câmara Federal: http://www.camara.gov.br .
[32] Eleito em 2002 pelo Pará, transferiu seu domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro durante o mandato.
[33] Apesar de o Enlace reivindicar Heloísa Helena como militante da tendência, a prática política tem mostrado que, politicamente, ela atua muitas vezes como independente dentro do partido, não se centralizando pela tendência.
[34] Conforme noticiado, por exemplo, em http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=131889 , acesso em 22 de outubro de 2006.
[35] A matéria do jornal pode ser reproduzida em http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=186754 , acesso em 11 de novembro de 2006.
[36] Notícia disponível em http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/brasil/2005/10/20/jorbra20051020001.html , acesso em 11 de novembro de 2006.



Artigo retirado da 
Revista Urutágua - revista acadêmica multidisciplinar - Departamento de Ciências Sociais - Universidade Estadual de Maringá (UEM) - acesso em janeiro de 2013

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