quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Nota PSOL Paraná: DO LADO DOS INDÍGENAS, CONTRA O LATIFÚNDIO!

Nesta semana, de 30 de setembro a 05 de outubro, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) promove uma mobilização nacional em defesa da implementação dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e demais povos singulares. O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade– vem a público manifestar seu apoio a esta mobilização, pois entendemos que, no momento em que avança no Brasil uma política de desenvolvimentismo selvagem, resultando em destruição ambiental e o retrocesso em relação a direitos sociais, por conta do crescimento do latifúndio e do agronegócio, é fundamental que os defensores de um outro modelo de ocupação do território se unam na defesa de uma série de direitos duramente conquistados na Constituição de 1988.
Para nós, do PSOL, defender os povos indígenas, pela relação que mantém com a natureza e pelo seu modo de vida como um todo - que deve servir de referência para toda sociedade, é essencial para  a construção de uma sociedade socialista,  igualitária, ambientalmente justa e equilibrada.
Uma das condições fundamentais para a reprodução cultural e simbólica dos povos indígenas e singulares é o território. As conseqüências de ocupar um ambiente adequado para esse modo de vida implicam na alteração da organização social tradicional e interferem diretamente na cultural material e simbólica desses grupos. Vários rituais, conhecimentos tradicionais e costumes envolvem a necessidade de produtos cultivados nos roçados (e as próprias técnicas de cultivo do roçado em si), ervas e plantas encontradas na natureza envolvente, animais que habitam a fauna local, etc. As condições adequadas da territorialidade indígena envolvem, portanto, a preservação do meio ambiente natural, o que conflita com as pretensões de crescimento desenfreado, e, além disso, justifica a necessidade de espaços maiores do que os habitados pelas comunidades urbanas.
Segundo a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, os atuais conflitos de território entre indígenas e ruralistas já estão resultando na privação de diversas práticas culturais de grupos indígenas inteiros, como no caso dos guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul. Nesta etnia, são altos os índices de suicídio. Quando não há a morte física, há a morte cultural. É a perpetuação do genocídio e etnocídio dos povos indígenas no Brasil.
Além dos conflitos diretamente nos territórios, tramitam, neste momento, no Congresso Nacional, diversos projetos de lei e de emenda constitucional que visam destruir direitos que foram duramente conquistados, a partir de lutas de décadas. A bancada do PSOL na Câmara e no Senado foi a única, até este momento, a se manifestar conjuntamente contra a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PL 227/12. Mas, infelizmente, as bancadas defensoras dos interesses ruralistas são majoritárias dentro do Congresso Nacional e por isso só através da luta popular é que tais projetos serão derrotados.
A proposta mais escandalosa, além de claramente inconstitucional, é a PEC 215/00, que transfere o poder de demarcação de terras para o Poder Legislativo, retirando este poder de um órgão com um caráter mais técnico do Poder Executivo, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Apesar de confrontar o artigo 231 da Constituição Federal, tal proposta segue tramitando no Congresso Nacional, mostrando a força das bancadas ruralistas.
No Paraná, temos assistido a um aumento da tensão social em torno da questão indígena, especialmente na região Oeste do estado. Essa tensão é incentivada pelas mídias locais, defensoras dos interesses das oligarquias da região, e também pela política cotidiana dos governos estadual e federal.
No âmbito do governo estadual, não há sequer um órgão do estado responsável por dar conta das demandas e reivindicações dos povos singulares. Faltam escolas, postos de saúde e outras políticas básicas que são responsabilidades do governo de Beto Richa. No âmbito do governo federal, a política tem sido de enfraquecimento de órgãos como a FUNAI e a tentativa de passar o debate para órgãos claramente comprometidos com os ruralistas. Na liderança deste retrocesso está a ministra Gleisi Hoffmann do PT.
O projeto dos governos federal e estadual é um ataque aos interesses das nações indígenas, visto que estes são atualmente um empecilho para a expansão sem limites do agronegócio e do latifúndio. A defesa dos direitos dos indígenas e demais povos singulares, como quilombolas e faxinalenses é mais uma tarefa do PSOL e por isso damos incondicional apoio para esta semana nacional de mobilizações!
Executiva Estadual – PSOL/PR

Nenhum comentário:

Postar um comentário


PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - Comissão Provisória Municipal de Toledo - Paraná