Convite: "Conversa na Praça" (Apresentação PSOL Toledo)

PREFEITO QUER LIMITAR BENEFÍCIO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE E DAR MAIS DINHEIRO PARA A EMPRESA

PREFEITO DE TOLEDO QUER LIMITAR BENEFÍCIO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DAR MAIS DINHEIRO PARA A EMPRESA SORRISO

Nesta semana, foi divulgada pela página da Prefeitura na internet o anúncio do aumento da tarifa no transporte coletivo aos domingos. Segundo o comunicado, “em virtude dos resultados satisfatórios em benefício da população”, o Prefeito enviou um Projeto de Lei em regime de urgência para a Câmara de Vereadores, visando aumentar o valor cobrado aos domingos e ainda aprovar um repasse incomum de recursos à empresa Sorriso, que é concessionária do serviço de transporte no município.

Certamente era preciso o prefeito apresentar um projeto para dar continuidade ao programa da tarifa a R$1,00 aos domingos, pois a lei em vigor expiraria essa semana. Mas, ao invés de manter o programa, ou até melhorá-lo, o prefeito resolveu aumentar em quase 23% a tarifa dos domingos, vinculando ela a metade do valor da tarifa normal. Assim, toda vez que aumentar a tarifa, também aumentará nos fins de semana. E há conversas já indicando mais um aumento, daqui alguns dias.

Fora o aumento do valor, o prefeito Beto Lunitti (PMDB) está querendo restringir o acesso a esse benefício somente a quem tem o cartão de bilhetagem eletrônica. Como se não bastasse, o que deveria ser um repasse de estimados R$43 mil reais para a manutenção do atual benefício até o fim do ano, o prefeito quer entregar R$130 mil à empresa de transporte, sem apresentar justificativa, dados ou critérios.

Isso é um desrespeito e um ataque aos usuários do transporte coletivo, bem como uma clara tentativa de, ao nosso ver, beneficiar e privilegiar os interesses da empresa concessionária do serviço mais uma vez. Mais uma vez a população não foi ouvida.

LUNITTI PROMETEU E NÃO CUMPRIU

O atual prefeito é uma pessoa sem palavra e demonstra claramente que suas ações são direcionadas para o bem estar da empresa Sorriso. No ano passado, durante a audiência que ilegitimamente aprovou a renovação do contrato de concessão do serviço, se propôs a chamar o Movimento em Defesa do Transporte Público de Toledo para representar os usuários quando o assunto fosse o transporte coletivo. Mais de um ano depois, isso nunca ocorreu. Confiram no vídeo a declaração falsa do prefeito.

ENQUANTO ESTIVER TERCEIRIZADO, O TRANSPORTE SEMPRE SERÁ UM ROUBO

Mas o problema “é mais embaixo”. Enquanto o serviço de transporte coletivo, que é uma obrigação legal do município, ficar nas mãos da iniciativa privada, a população sempre será prejudicada para manter os lucros da empresa:

·         A empresa sempre alegará que o passe-livre para idosos e pessoas com deficiência oneram o serviço e por isso deve aumentar o valor da tarifa para os demais usuários

·         Qualquer benefício de redução da tarifa aos domingos nunca significará perda da margem de lucro para a empresa, pois o valor não pago diretamente pelos usuários será repassado dos cofres públicos para a conta da empresa

·         Se algum dia tivermos o passe-livre para estudantes, se a lógica do serviço continuar a mesma que é hoje significará o poder público continuar sustentando a empresa, através de repasses orçamentários.

·         Para ampliar os lucros, a empresa demite cobradores e impõe aos motoristas a dupla função, para que eles trabalhem por dois recebendo por um e colocando os usuários em risco

·         Horários serão e já são cortados para gastar menos com combustível

Ou seja, enquanto prevalecer a lógica privada sobre um serviço público, a população sempre pagará o enriquecimento dos donos da empresa e o crescimento do seu patrimônio, enquanto o prefeito atua na burocracia para fazer valer os interesses dela.

Precisamos que o município assuma o serviço e que a população usuária tenha poder de decisão sobre as melhorias e mudanças que deseja.

Apoiamos a candidatura de Luciano Palagano 50123 para Deputado Estadual

Clique na imagem para acessar a página no Facebook

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO PARANÁ

Os militantes do PSOL de Toledo, reunidos no 1º Congresso Municipal do PSOL de Toledo-PR, no dia 26 de abril de 2014,  discutiram e aprovaram a seguinte moção:

TODO APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ!

No dia 23 de abril iniciou-se a greve dos trabalhadores rede estadual de educação básica pública do Paraná. Depois de diversas tentativas de negociação das pautas da categoria com o governo, cansados de enrolação e do não cumprimento de pontos já negociados, os trabalhadores paralisaram mais de 85% das escolas em todo o Estado.

O motivador da greve vem do crescente descaso e o desmonte da educação pública. O governo Requião/Pessuti (PMDB) entregou o Estado com um rombo na Paraná Previdência, deixou as progressões e promoções de servidores atrasadas, sucateou o serviço de atendimento à saúde do servidor (SAS) e várias escolas ficaram sem estruturas mínimas de funcionamento. 

O atual governador, Beto Richa (PSDB), quando ainda em campanha, se comprometeu em superar essa conjuntura, além de atender demais pautas da dos que lutam por uma educação de qualidade no Paraná. No entanto, próximo ao final de seu mandato, vários acordos não foram respeitados e o governo alega limitações orçamentárias.

O ESTADO ARRECADA CADA VEZ MAIS MAS NÃO INVESTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS

O Paraná está arrecadando cada vez mais. O PIB tem só crescido nos últimos anos, algumas vezes acima da média nacional – como os 5% de 2013. O setor industrial está em expansão, sendo considerado o segundo maior crescimento do país no último ano. De 2009 a 2013, as exportações cresceram em 39%. Somos considerados o segundo maior estado na produção de grãos do país, levando a um crescimento de 16,2% da produção agrícola em 2013. A receita tributária também aumentou, através dos impostos, tendo aumentado em mais de 15% nos últimos dois anos, fazendo do Paraná um dos estados que mais arrecada, proporcionalmente.

Só que para os serviços públicos, o governo alega que não há orçamento, realizando uma série de cortes orçamentários e paralisando obras e o pagamento de fornecedores. Ou seja, os problemas na educação não são isolados no Paraná.

Beto Richa e sua base aliada terceirizou a saúde, a cultura e a TV pública. Retrocedeu no software livre e desrespeita a autonomia universitária. Realizou uma série de cortes das verbas de custeio das universidades estaduais e não repassa os recursos para a pesquisa e difusão de eventos científicos. Os trabalhadores do serviço público estadual sofrem com calotes e o descumprimento dos acordos salariais.

Sem contar o inchaço de cargos comissionados com altos salários, que contaram com um aumento estratosférico de 30% no último período, além da aprovação do auxílio moradia de R$4.000,00 mensais aos juízes.

A LUTA DOS TRABALHADORES E AS ELEIÇÕES 2014

Não devemos ter ilusões quanto às promessas neste ano eleitoral. As três maiores candidaturas apresentadas até então (Beto Richa-PSDB, Roberto Requião-PMDB e Gleisi Hoffmann-PT) tentam forjar uma falsa polarização e dificilmente apontarão algo que venha a mudar esse cenário.

A senadora do PT tem sido a principal figura nacional na defesa das privatizações dos serviços públicos, das rodovias e portos, na ofensiva contra os povos indígenas e na defesa do agronegócio, além da implantação da EBSERH, que significa a privatização dos Hospitais Universitários em todo o país.

De modo geral, os governos estaduais do PMDB, PSDB e do PT, com sua política neoliberal, têm investido duros ataques à educação pública e outros serviços, desfazendo a ilusão daqueles que confiaram seu voto. Aqui na região sul, para além do governo Beto Richa (PSDB), basta observarmos a gestão de Tarso Genro (PT) no Rio Grande do Sul, por exemplo, que também não cumpre a lei do piso, além criminalizar os trabalhadores que vão às ruas.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA. TODO APOIO À GREVE!

Não resta outra alternativa aos trabalhadores que não seja a greve. E, para quem defende a educação pública e de qualidade, não resta outra alternativa que não seja o apoio ao movimento.

É por isso que nós, do PSOL, além de participarmos da greve através dos nossos professores, funcionários e estudantes filiados, manifestamos nosso apoio público ao movimento grevista dos trabalhadores da educação. Só a luta poderá mudar esse cenário e resistir aos ataques do governo, seja agora ou para depois das eleições.

As mudanças que precisamos dificilmente virão das eleições. É preciso que os trabalhadores em geral organizem-se cotidianamente para defender o projeto de sociedade que queremos, enfrentando e denunciando o projeto de sociedade do capital.

Para o momento, defendemos na íntegra a pauta da greve apresentada pelos trabalhadores em educação, que pode ser conferida no endereço http://app.com.br/greve/?p=86

Toledo, 26 de abril de 2014

I Congresso Municipal do PSOL de Toledo - Paraná

Audiência Pública fortalece defesa das pautas indígenas no Paraná

Foto: Luciano E. Palagano

Na última quarta-feira, 11 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sediou uma audiência pública que debateu a realidade dos povos indígenas no estado do Paraná. A audiência foi organizada em conjunto pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, Comissão de Cultura e a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da ALEP.

Além dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PT), Péricles de Mello (PT) e Rasca Rodrigues (PV) e de representantes do PSOL de diversos municípios, estavam presentes o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Movimento "Somos Todos Guarani Kaiowá", a Terra de Direitos, caciques e lideranças indígenas e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

O PSOL participou da audiência por entender que ela foi realizada a partir de uma demanda legítima dos movimentos indigenistas e por ser este debate algo urgente para todos nós. Além de pronunciarem-se durante o evento, os representantes do PSOL entregaram aos presentes a Nota Pública produzida pelo Diretório Estadual do Paraná em relação aos conflitos que tem atingido os povos indígenas na região oeste do Estado.

A audiência foi um marco importante para fortalecer a luta pela demarcação das terras indígenas no estado do Paraná e pela elaboração de políticas públicas para essa população. Também serviu para programar ações visando dar um basta nas ameaças que os povos indígenas tem recebido frequentemente, especialmente na região Oeste do estado. Essa foi a primeira vez que este tema foi objeto de audiência pública na ALEP.

A situação indígena no Brasil está bastante tensa, visto que o ano de 2013 foi marcado pelo avanço dos interesses de latifundiários e das bancadas ruralistas de todo o Brasil em cima de terras indígenas. Junto a isso, observa-se uma omissão dos governos, sejam no âmbito estadual, federal ou municipal. Quando não são omissos, os governos estão do lado dos interesses do agronegócio e contra os indígenas.

O mais recente ataque em âmbito nacional foi o avanço na tramitação da PEC 215/00, que praticamente inviabiliza a demarcação de terras indígenas no país. Por conta disso, consideramos que a audiência pública da ALEP foi apenas o primeiro passo para organizar a luta em defesa das demarcações de terra, dos direitos indígenas e contra o latifúndio e o agronegócio!

A audiência pública decidiu pela criação de uma Comissão Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, que seria uma comissão mista, com a participação dos parlamentares, indígenas e não-indígenas, para encaminhar as principais propostas apresentadas durante a reunião. Seriam elas:

 1.     Criação de uma comissão para auditar a situação territorial das áreas indígenas no Paraná;
2.     Criação de uma CPI para investigar os decretos do ex-governador Moysés Lupion, (1947 a 1951 e de 1956 a 1960), que cedeu títulos de propriedade nas regiões Oeste e Sudoeste;
3.     Comissão para investigar as ações das madeireiras e serrarias no Paraná entre os anos 40 e 70;
4.     Investigação das iniciativas das ações criminosas contra as lideranças indígenas;
5.     Iniciativa para a devolução dos 200 mil alqueires de terras indígenas tomadas dos povos originários;
6.     Ações de indenização para reparação dos impactos sociais, culturais e ambientais sofridos pelas populações indígenas no Paraná; e
7.     Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 que tramitam no Congresso Nacional.

Confira também: 

PSOL defenderá indígenas em comissão que pretende alterar demarcação de terras 

Paranaense é relator da PEC que, se aprovada, vai acabar com as demarcações de terra indígena!

Nota Pública do PSOL Paraná - A questão indígena no oeste do Estado

Nota Pública do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná

PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA REGIÃO OESTE, DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS JÁ!

O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná vem a público manifestar o seu apoio irrestrito e solidariedade aos povos indígenas do oeste do estado, bem como repudiar as campanhas de disseminação de ódio e perseguição promovida pelos setores ruralistas, além da maneira como os governos municipais, estadual e federal vem tratando a questão.

Apesar de haver uma tentativa de silenciamento sobre a história, o processo de colonização do Paraná se deu mediante o extermínio e a expulsão dos povos originários. Assim, criou-se um suposto vazio demográfico no qual história oficial faz esquecer a presença anterior dos indígenas.

Hoje, na região oeste o conflito é anunciado. Está ocorrendo uma verdadeira campanha de disseminação de ódio contra os povos guarani, principalmente em função da paralisação dos estudos para demarcação de terras. As organizações ruralistas e oligarquias regionais, com o apoio de boa parte dos parlamentares e prefeitos da região, utilizam das mais variadas formas para disseminar abertamente uma campanha contra os direitos dos povos indígenas.

Para disseminar mentiras, esses setores produziram e distribuíram panfletos em toda região oeste. Uma dessas mentiras é que a FUNAI demarcará territórios abrangendo cidades inteiras da região, o que provoca alarde junto à população. A outra é que não existiam esses índios aqui, ao mesmo passo que pesquisas de historiadores e antropólogos do curso de Ciências Sociais da Unioeste apontam uma estimativa populacional média de 600 mil indígenas vivendo na região do Guairá entre os séculos XVI e XVII.

Os ataques e perseguições vão desde panfletos, passeatas, grandes reuniões, publicações na imprensa, até ameaças de morte e o anúncio público de uma verdadeira guerra caso os índios mantenham ocupados alguns territórios. Casos como atropelamentos, supostos seqüestros e tentativa de estupro, além do recente assassinato do índio Bernardino da aldeia Tekoha Mirin aumentam a tensão, deixando até uma criança baleada. Em algumas situações, o suicídio está sendo a maneira que alguns indígenas e encontram para fugirem das pressões.

A política do Governo Dilma (PT) tem sido de enfraquecimento de órgãos como a FUNAI e a tentativa de passar o debate para órgãos claramente comprometidos com o agronegócio. Na liderança deste retrocesso está a ministra Gleisi Hoffmann (PT), que é divulgada como pré-candidata ao governo do Paraná e parece buscar nos setores do agronegócio um grande aliado para sua eleição.

Com a participação de parlamentares paranaenses, como o Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP), começa-se a se articular no Congresso Nacional uma CPI da FUNAI. Outra ação que predica o acompanhamento da situação na região foi o anúncio do prefeito de Toledo, Beto Lunitti (PMDB), logo no Dia do Índio, de que não medirá esforços para impedir a instalação de um escritório regional da FUNAI no município.

No âmbito do governo estadual, não há sequer um órgão do estado responsável por dar conta das demandas e reivindicações dos povos singulares. Faltam escolas, postos de saúde e outras políticas básicas que são responsabilidades do governo Beto Richa (PSDB).

Relatos do Movimento em Defesa dos Povos Indígenas, do oeste do estado, apontam que até nas escolas da região de Guaíra os estudantes reproduzem o ódio contra os indígenas afirmando que “índio bom é índio morto”. Várias denúncias de práticas de racismo e xenofobia e o cerceamento de direitos levaram o Ministério Público Federal a instaurar aproximadamente cinqüenta procedimentos administrativos, além de dezenas de inquéritos policiais.

Não faltam inimigos contra os povos indígenas. Isso tudo para sustentar um modelo de produção desenfreado que destrói a natureza, envenena os ecossistemas e as pessoas, trata a terra como mero negócio lucrativo e coloca a vida em segundo plano. Mesmo que os políticos digam que não são contra os índios, mas contra a FUNAI, a partir do momento que pedem o enfraquecimento desse órgão, colocam em risco sim a existência dos povos indígenas, enquanto esse órgão cumpre um papel importante de resgatar o direito dos povos originários, que já é garantido constitucionalmente.

Não há cultura indígena sem a garantia de suas terras!

Desta forma, reafirmamos nossa posição em defesa dos povos indígenas e povos singulares e exigimos a volta dos estudos para a demarcação de terras. Que tal processo seja acelerado de modo a resolver a situação de conflito o mais rápido possível. Apontamos a necessidade de uma melhor e profunda investigação sobre as mortes e crimes ocorridos até o momento.

Repudiamos e denunciamos todos os governos, parlamentares e grupos ligados ao agronegócio pela sua cumplicidade e articulação na retirada de direitos. Estão claramente reforçando um projeto de sociedade excludente, desigual, insustentável e pautada na exploração degradante tanto da natureza como dos seres humanos por causa da busca incessante pelo lucro.

Nos somamos para resistir a todos esses ataques e avançarmos na construção de uma sociedade justa, igualitária, sem exploração e socialista.

Curitiba, 07 de dezembro de 2013.

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Diretório Estadual do Paraná

ÍNDIO GUARANI É ASSASSINADO NO OESTE DO PARANÁ

 BERNARDINO, PRESENTE!

SOMOS TODOS GUARANI!

Mesmo que a história oficial omita que o processo de colonização do oeste do Paraná deu-se a partir do derramamento de sangue indígena, este fato concreto ocorreu desde o momento das reduções jesuíticas, e se intensificou nas fases posteriores.

Para além da história que não nos é contada, somente nos últimos dez anos ocorreram 560 assassinatos e 206 casos de suicídio de indígenas no Brasil (dados do Conselho Indigenista Missionário– CIMI). Apesar dos índices serem alarmantes, estes dados refletem apenas parte da triste realidade vivenciada cotidianamente pelos povos indígenas na sua luta pelas condições de sobrevivência.

Atualmente, a maior reivindicação nacional dos povos indígenas é a demarcação das terras tradicionais, sendo que para eles o território assume uma conotação cosmológica, que garante tanto a reprodução material, bem como a simbólica. Ou seja, não existe cultura e vida indígena sem a garantia da territorialidade.

Porém, isso tem sido dificultado principalmente pelo projeto agroexportador, que incentiva a produção desenfreada em busca de lucro, tratando a terra como um mero negócio, sem se preocupar com a natureza e com os povos que dependem dela para coexistir.

Para piorar, o Governo Federal, representado pela Ministra Gleisi Hoffmann (PT), suspendeu o processo de demarcação de terras e desenvolve uma política de enfraquecimento da FUNAI, além de buscar fortalecer as posições de órgãos claramente comprometidos com o agronegócio e os ruralistas.

Dado esse impasse, na região oeste do Paraná tem sido realizada uma campanha de disseminação de ódio e mobilização contrária aos povos indígenas, incentivada pelos defensores das oligarquias locais e as organizações ruralistas. Inclusive boa parte dos deputados da região já se colocaram contrários à demarcação de terras.

Como resultado desses conflitos e a perda de territórios, a taxa de suicídio entre os guaranis é 34 vezes maior que a média nacional. E na região oeste do Paraná isso é acompanhado pelos casos de suicídio ocorridos em Guaíra. O que mais assusta é que, durante uma campanha de conscientização sobre as causas indígenas que realizamos neste ano, deparamo-nos até com crianças nas escolas falando que “índio bom é índio morto”.

Foto: Ilson Soares

E, na semana passada, o guarani Bernardino Dávola Goulart foi assassinado. Na volta de um jogo de futebol que ocorria em outra aldeia, um carro prata com três pessoas dentro passou disparando várias vezes, atingindo Bernardino com três tiros, além de uma das crianças que o acompanhava ter sido atingida de raspão na cabeça, no braço e na perna. Esse fato ocorreu no centro da cidade. Em visita às aldeias Tekohá Y’Hovy e Tekohá Mirim, as lideranças nos informaram que várias ameaças já ocorreram desde o início do ano como forma de intimidar os indígenas.

No entanto, a mídia local fez pouco caso da situação e a trata como se fosse resultado de uma briga de bar. Para nós, esse não é um caso isolado e merece uma profunda investigação. Não podemos descartar a possibilidade de ter ocorrido em função do conflito anunciado na região.

Diante desta atrocidade cometida contra a vida Guarani, vimos manifestar nosso repúdio e prestar nossa solidariedade. Os povos Guarani, que sempre estiveram presentes na região do Guairá (margens do Rio Paraná), resistindo às atrocidades cometidas pelo “homem civilizado”, mantém firmes a sua luta. E nós pretendemos fortalecer esse movimento.

Solicitamos publicamente uma rápida investigação para encontrar os assassinos e os possíveis mandantes do crime e a subseqüente punição.

Para resolução do conflito, é necessária a retomada dos estudos para a demarcação. É preciso defender a vida acima do lucro!

GLEISI HOFFMANN, NÃO SE PERMITA SUJAR AS MÃOS COM O SANGUE DOS INOCENTES QUE BUSCAM VIVER EM HARMONIA COM A NATUREZA!

SOMOS TODOS GUARANI!

BERNARDINO, PRESENTE!

BASTA ÀS MORTES DE INDÍGENAS:

PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONAIS!

Organizações que se solidarizam:

1.     APP de Luta e Pela Base – Oposição Alternativa

2.     APP Sindicato – Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu

3.     Assembleia Nacional de Estudantes – Livre ANEL

4.     Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu – AESPI

5.     Associação dos Geógrafos Brasileiros AGB - Seção Local de Marechal Cândido Rondon

6.     Casa da América Latina – Foz do Iguaçu

7.     Central Sindical e Popular CSP – Conlutas

8.     Centro Acadêmico de Biologia – Universidade Federal do Paraná/Palotina

9.     Centro Acadêmico de Ciências Sociais – Toledo

10.  Centro Acadêmico de Geografia – Marechal Cândido Rondon

11.  Centro Acadêmico de Geografia - Universidade Estadual de Londrina

12.  Centro Acadêmico de História – Marechal Cândido Rondon

13.  Centro Acadêmico de Serviço Social – Toledo

14.  Centro de Direitos Humanos CDH - Foz do Iguaçu

15.  Coletivo Movimente-se UEM – Universidade Estadual de Maringá

16.  Coletivo Resistência Socialista – CRS Toledo

17.  Diretório Central dos Estudantes da Unioeste – Foz do Iguaçu

18.  Diretório Central dos Estudantes da Unioeste – Marechal Cândido Rondon

19.  Diretório Central dos Estudantes da Unioeste – Toledo

20.  Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Londrina

21.  Geografia das Lutas no Campo e na Cidade GEOLUTAS – Marechal Candido Rondon

22.  Grupo de Estudos em Bioética GEB - UFPR Palotina

23.  Grupo de Estudos Marxianos Latino-Americano - Toledo

24.  Grupo Tortura Nunca Mais – Foz do Iguaçu

25.  INTERSINDICAL

26.  Levante Popular da Juventude

27.  Movimento Fronteira Zero – Foz do Iguaçu

28.  Movimento Juventude Consciente – Toledo

29.  Movimento Mulheres em Luta – MML

30.  Movimento Universidade Popular – Foz do Iguaçu

31.  Núcleo de Estudos sobre a Via Campesina e a Agroecologia NUEVA – Universidade da Integração Latino-Americana UNILA

32.  Partido Comunista Brasileiro – PCB

33.  Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

34.  Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

35.  Pastoral Operária Nacional

36.  Rede Megafone

37.  Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná SINDJOR - Subseção Foz do Iguaçu e Região

38.  União da Juventude Comunista - UJC 

PSOL realizou seu IV Congresso Estadual no Paraná

Neste final de semana o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL realizou seu IV Congresso Estadual, no município de Ponta Grossa (PR). Participaram mais de 150 militantes representantes dos municípios onde há a atuação do partido.

Além de ser eleita a nova direção estadual, foram debatidas teses sobre a conjuntura política e econômica e a atuação do partido nos próximos dois anos. Foram aprovadas resoluções políticas sobre temas relativos à defesa da saúde pública, luta contra a privatização dos serviços públicos, transporte coletivo gratuito, educação púbica, luta feminista, direitos LGBT, defesa dos povos indígenas, direitos humanos, entre outros.

Em relação às Eleições 2014, o Congresso decidiu pelo lançamento de candidatura própria ao governo do Estado, devendo buscar alianças somente com o PCB e PSTU, reafirmando sua oposição à esquerda dos governos Beto Richa (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). As candidaturas deverão servir como instrumento de fortalecimento das lutas dos trabalhadores e da juventude.

No final do evento foram escolhidos 8 delegados que representarão o Paraná no IV Congresso Nacional do PSOL, que será realizado entre 29 de novembro e 1 de dezembro de 2013, em Brasília (DF).

CHAMADO À POPULAÇÃO: IMPEDIR O ARMAMENTO DA GUARDA!

Clique para ampliar

Nota PSOL Paraná: DO LADO DOS INDÍGENAS, CONTRA O LATIFÚNDIO!

Nesta semana, de 30 de setembro a 05 de outubro, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) promove uma mobilização nacional em defesa da implementação dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e demais povos singulares. O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade– vem a público manifestar seu apoio a esta mobilização, pois entendemos que, no momento em que avança no Brasil uma política de desenvolvimentismo selvagem, resultando em destruição ambiental e o retrocesso em relação a direitos sociais, por conta do crescimento do latifúndio e do agronegócio, é fundamental que os defensores de um outro modelo de ocupação do território se unam na defesa de uma série de direitos duramente conquistados na Constituição de 1988.

Para nós, do PSOL, defender os povos indígenas, pela relação que mantém com a natureza e pelo seu modo de vida como um todo - que deve servir de referência para toda sociedade, é essencial para  a construção de uma sociedade socialista,  igualitária, ambientalmente justa e equilibrada.

Uma das condições fundamentais para a reprodução cultural e simbólica dos povos indígenas e singulares é o território. As conseqüências de ocupar um ambiente adequado para esse modo de vida implicam na alteração da organização social tradicional e interferem diretamente na cultural material e simbólica desses grupos. Vários rituais, conhecimentos tradicionais e costumes envolvem a necessidade de produtos cultivados nos roçados (e as próprias técnicas de cultivo do roçado em si), ervas e plantas encontradas na natureza envolvente, animais que habitam a fauna local, etc. As condições adequadas da territorialidade indígena envolvem, portanto, a preservação do meio ambiente natural, o que conflita com as pretensões de crescimento desenfreado, e, além disso, justifica a necessidade de espaços maiores do que os habitados pelas comunidades urbanas.

Segundo a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, os atuais conflitos de território entre indígenas e ruralistas já estão resultando na privação de diversas práticas culturais de grupos indígenas inteiros, como no caso dos guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul. Nesta etnia, são altos os índices de suicídio. Quando não há a morte física, há a morte cultural. É a perpetuação do genocídio e etnocídio dos povos indígenas no Brasil.

Além dos conflitos diretamente nos territórios, tramitam, neste momento, no Congresso Nacional, diversos projetos de lei e de emenda constitucional que visam destruir direitos que foram duramente conquistados, a partir de lutas de décadas. A bancada do PSOL na Câmara e no Senado foi a única, até este momento, a se manifestar conjuntamente contra a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PL 227/12. Mas, infelizmente, as bancadas defensoras dos interesses ruralistas são majoritárias dentro do Congresso Nacional e por isso só através da luta popular é que tais projetos serão derrotados.

A proposta mais escandalosa, além de claramente inconstitucional, é a PEC 215/00, que transfere o poder de demarcação de terras para o Poder Legislativo, retirando este poder de um órgão com um caráter mais técnico do Poder Executivo, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Apesar de confrontar o artigo 231 da Constituição Federal, tal proposta segue tramitando no Congresso Nacional, mostrando a força das bancadas ruralistas.

No Paraná, temos assistido a um aumento da tensão social em torno da questão indígena, especialmente na região Oeste do estado. Essa tensão é incentivada pelas mídias locais, defensoras dos interesses das oligarquias da região, e também pela política cotidiana dos governos estadual e federal.

No âmbito do governo estadual, não há sequer um órgão do estado responsável por dar conta das demandas e reivindicações dos povos singulares. Faltam escolas, postos de saúde e outras políticas básicas que são responsabilidades do governo de Beto Richa. No âmbito do governo federal, a política tem sido de enfraquecimento de órgãos como a FUNAI e a tentativa de passar o debate para órgãos claramente comprometidos com os ruralistas. Na liderança deste retrocesso está a ministra Gleisi Hoffmann do PT.

O projeto dos governos federal e estadual é um ataque aos interesses das nações indígenas, visto que estes são atualmente um empecilho para a expansão sem limites do agronegócio e do latifúndio. A defesa dos direitos dos indígenas e demais povos singulares, como quilombolas e faxinalenses é mais uma tarefa do PSOL e por isso damos incondicional apoio para esta semana nacional de mobilizações!

Executiva Estadual – PSOL/PR