Justiça do RJ proíbe PSOL de se manifestar em defesa da população!

A 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu liminar à Barcas S.A., na noite de 29 de fevereiro de 2012, proibindo o PSOL de se manifestar contra o aumento de 60,7% das passagens das barcas (transporte marítimo), que passou de R$ 2,80 para R$ 4,50.

Várias organizações prepararam um grande protesto para hoje, 1º de março, contra o aumento abusivo que só beneficia os lucros das corporações. Além do aumento, há inúmeros registros de reclamações, por parte da população, quanto à qualidade dos serviços.

A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 milhões. É o verdadeiro cerceamento da liberdade de expressão e manifestação. Tal fato, inclusive, não está desvinculado das ações comandadas pelos governos e grandes grupos capitalistas contra a população trabalhadora, que tem ocorrido ultimamente em todos os cantos do país. Nunca se viu tanto e tão claramente que os governos fazem valer, a qualquer custo, o interesse da dominação burguesa contra a população.

O PSOL tem orgulho de estar organizando, junto com entidades dos movimentos sociais, manifestações em todo o Brasil contra o aumento do custo de vida, que tem as tarifas de transporte como símbolo importante.
Reproduzimos abaixo a nota do PSOL-RJ sobre o caso:

 NOTA OFICIAL DO PSOL-RJ SOBRE LIMINAR CONCEDIDA ÀS BARCAS S/A

No início da noite desta quarta-feira, 29,  recebemos a notícia de que a Justiça concedeu liminar às Barcas S/A, impedindo o PSOL-RJ de participar da manifestação pacífica e ordeira que ocorrerá no dia 1º de março contra o aumento abusivo de 60,7% das passagens das Barcas, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 milhões de reais.

O PSOL-RJ vem a público esclarecer:

1 – A manifestação não é convocada nem organizada pelo PSOL-RJ, embora o partido não só autoriza como incentiva a participação de seus militantes em atividades pacíficas e ordeiras contra o aumento de tarifas de transporte em nosso estado, já que todos os tipos, rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, são de péssima qualidade.

2 – Como representantes dos trabalhadores e do povo carioca e fluminense, os deputados estaduais do PSOL (Janira Rocha e Marcelo Freixo) votaram na Assembleia Legislativa (Alerj) contra este aumento das passagens, de R$ 2,80 para R$ 4,50 concedido pelo Governo Estadual às Barcas S/A, por entenderem que o reajuste apenas favorece uma concessionária que vem desrespeitando seus usuários sistematicamente.

3 – A atitude das Barcas S/A, ao tentar impedir um partido político de exercer seu direito democrático de protestar, é mais um exemplo inequívoco das várias ações de cerceamento dos direitos democráticos que vem ocorrendo no Rio de Janeiro, com a conivência e participação do Governo Estadual.

4 – É inadmissível que um partido corra o risco de ser multado em R$ 5 milhões de reais por se indignar contra uma afronta à população, enquanto a Barcas S/A, que vem castigando seus usuários com um serviço de péssima qualidade, não seja penalizada pelas autoridades estaduais. E o pior, que ainda seja beneficiada com incentivos fiscais, subsídios e aumento abusivo de passagens.

O PSOL-RJ participará do ato pois entende que o direito à manifestação é uma conquista democrática e além disso considera o aumento das passagens das Barcas um crime contra a população carioca e fluminense. O partido apoia manifestações pacíficas e ordeiras e não aceitará ser responsabilizado pela ação de provocadores e infiltrados interessados em desmoralizar um movimento legítimo.

Janira Rocha

Presidente Estadual do PSOL/RJ

Ato em Toledo reúne mais de 100 em solidariedade ao Pinheirinho e contra a especulação imobiliária!

Na manhã do dia 04 de fevereiro de 2012, sábado, mais de 100 pessoas reuniram-se na Praça Willy Barth, em Toledo-PR, num ato público regional.

Diversas pessoas participaram, dentre elas trabalhadores, estudantes secundaristas e universitários, professores, artistas, desempregados, além de representantes de mais de 20 organizações sociais de Toledo, Marechal Cândido Rondon, Foz do Iguaçu, Cascavel, Palotina, São Pedro do Iguaçu, dentre outros municípios do Paraná.

Com faixas, distribuição de jornais, gritos de ordem, teatro de rua e duas passeatas, a maniestação tinha como obejetivos prestar solidariedade aos ex-moradores da comunidade Pinheirinho e denunciar o descaso dos Governos PSDB e PT em relação ao ocorrido, defender o direito à moradia para a população e contra a especulação imobiliária, bem como defender o direito de manifestação popular nas ruas - que vêm sendo reprimido pelas forças policiais de todo país.

O Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, recém fundado em Toledo, esteve presente e atuante na organização e construção da manifestação ocorrida no sábado e se coloca ao lado dos trabalhadores para resistir aos ataques dos governos.

Jornal entregue no dia:

Mais fotos, no nosso Facebook:
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PSOL CONVOCA ATO PÚBLICO REGIONAL

PSOL Toledo participa do Ato em solidariedade ao povo do Pinheirinho

Na tarde de 23 de janeiro de 2011, membros do PSOL de Toledo-PR participaram de um Ato Público unificado que ocorreu em Cascavel-PR, como forma de apoio e solidariedade à população do Pinheirinho que vem sendo massacrada pela Polícia Militar a mando de especuladores e do Governo de São Paulo.

O Pinheirinho, comunidade da cidade de São José dos Campos/SP, maior ocupação urbana da América Latina, neste último domingo foi violentamente desapropriado. Eram mais de 1600 famílias que moravam ali há 8 anos que foram expulsos de suas casas sob o interesse do mega especulador Naji Nahas - que é envolvido com escândalos financeiros.

Muitas pessoas morreram, inclusive crianças, sob o comando de  Geraldo Alckmin (PSDB), que passou por cima da orientação do Tribunal Regional da Justiça Federal de que a desapropriação seria suspensa.
 
O ato em Cascavel foi uma forma de organizações da classe trabalhadora se solidarizarem com a Comunidade Pinheirinho e para denunciar as ações truculentas comandadas pelos Govenos do PSDB, bem como a omissão do Governo Federal.

Contamos com a participação de cerca de 50 pessoas. Dentre eles, militantes do PSTU, PCB, PSOL, MNN, ANEL e Grupo Movimento, além de estudantes, jovens e trabalhadores em geral da região.

Convite Lançamento de Pré-candidatura de Toledo-PR

SAÚDE PÚBLICA À BEIRA DA MORTE! GOVERNOS TRATORAM A POPULAÇÃO E TERCEIRIZAM A SAÚDE PÚBLICA!

    No ritmo que o Governo Dilma (PT) cria medidas de privatização dos Hospitais Universitários, o Governo Beto Richa (PSDB) inicia sua gestão com políticas que beneficiam a classe dominante em detrimento dos trabalhadores.

 
    No dia 05 de dezembro de 2011, mais de 250 representantes da sociedade organizada ocuparam a Assembléia Legislativa do Paraná na tentativa de impedir os deputados estaduais de votarem o PL 915/11. Tal projeto prevê a criação as Organizações Sociais (OS's), que são entidades de direito privado que receberão do Estado altas quantias para assumirem os serviços da saúde pública, sucateando mais ainda hospitais e postos de saúde.

    Porém, sob o mando dos deputados, policiais cercaram a Assembléia para impedir os manifestantes de sairem. Internamente, os seguranças utilizaram armas contra a população.

    Foi de forma forçada que os deputados conseguiram aprovar tal medida de terceirização da saúde, com 39 votos favoráveis e oito contrários. Dos deputados da região, somente Elton Welter (PT) votou contra (apesar de que em outros estados os parlamentares petistas estão defendendo a terceirização). Já o Dep. Duílio Genari (PP) votou pela privatização, fazendo jus ao que o próprio iniciou no governo Lerner, com a tentativa de privatização da Copel.

    Ao invés do Governo melhorar as condições da saúde pública, decretou o seu fim: com as OS's, a saúde não será tratada como direito, mas como um privilégio. O povo que paga impostos, para ter assegurado o direto à saúde pública (que já era precarizada), terá que pagar mais uma vez  para ter acesso à saúde.

CONFERÊNCIA DE SAÚDE CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
    No entanto, ao contrário do que o Governo de Dilma e de Beto Richa vem fazendo, durante a 14º Conferência Nacional de Saúde, em 2011, a maioria absoluta dos representantes da sociedade civil de todos os cantos do país votaram não às inúmeras medidas privatizantes dos serviços de saúde. A conferência deliberou resoluções contrárias às OS's, mas os governos não estão acatando o que a representação da sociedade decide. É o claro interesse mercadológico privatista contra a classe trabalhadora.

GOVERNOS CONTRA OS TRABALHADORES
    Fica claro que, escapando de toda demagogia eleitoreira por parte dos governos, os trabalhadores estão sofrendo e sofrerão inúmeros ataques por parte dos representantes da burguesia nacional e internancional. Os governos nunca antes investiram tanto contra a população, contra os serviços públicos e a favor do empresariado e dos grandes industriais e banqueiros.

  
A saúde pública não pode ser tratada como mercadoria! É preciso resistir aos projetos neoliberais. O Psol esteve presente na ocupação e construirá mais ações. As mobilizações não irão parar! Em defesa do SUS 100% público, estatal e sob a administração da participação popular!

Confira mais:

Truculência, tratoraço e privatização dos serviços públicos

As OrganizaçõesSociais e o SUS

14ª Conferência Nacional de Saúde: Vitória contra a privatização do SUS!

PL que privatiza hospitais universitários é aprovado na Câmara e vai ao Senado 

Orçamento Federal para 2012: Governo destina mais de 45% do orçamento para pagamento de dívidas para grandes bancos nacionais e internacionais

A Folha Online mostra a aprovação do Orçamento para 2012, pelo Congresso Nacional. A proposta prevê a destinação de R$ 1,014 trilhão para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública no ano que vem, o que representa 47,19% de todo o orçamento. Enquanto isso, serão destinados apenas 18,22% para a Previdência Social, 3,98% para a saúde, 3,18% para a Educação, e 0,25% para a Reforma Agrária, conforme se vê no gráfico a seguir.

(clique para aumentar)

Apesar de grande mobilização dos aposentados (reivindicando aumento real para as aposentadorias maiores que um salário mínimo) e dos servidores públicos do Judiciário (pela recomposição de perdas inflacionárias), o governo não acatou nenhum destes pleitos, alegando “falta de recursos” e a crise internacional. Desta forma, o governo “combate” a crise da mesma forma que os países do Norte: cortando gastos sociais para salvar o setor financeiro.

A extrema intransigência da Presidente Dilma gerou revolta entre os parlamentares da própria base do governo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) chegou a executar uma manobra de “obstrução”, por meio do pedido de verificação de quorum, o que faria a sessão se encerrar, e a votação do orçamento ser adiada para o ano que vem. Porém, diante da pressão da base do governo, Paulo Pereira aceitou retirar o pedido de verificação, aceitando em troca apenas a promessa do governo de que irá negociar tais pleitos, além da mera troca do negociador do governo (Duvanier Ferreira seria substituído pela Secretária da Ministra do Planejamento, ou pelo Ministro Gilberto Carvalho). Ou seja: na prática, nada garante que haja um aumento nos recursos para os aposentados ou servidores públicos.

As aposentadorias no valor de um salário mínimo receberão um aumento real, equivalente aos 7,53% aplicados ao salário mínimo. Apesar do governo festejar este aumento, cabe ressaltar que, desta forma, o governo Dilma acumulará, em seus dois primeiros anos, um aumento real médio anual de 3,4%, inferior até mesmo à média de FHC. Continuando-se nesta média anual, serão necessários 37 anos para se chegar aos R$ 2.349,26 exigidos pelo art. 7º, IV da Constituição, que garante um salário que garanta “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Outras notícias importantes de hoje – dos jornais Estado de São Paulo e Correio Braziliense - mostram o crescimento brutal do endividamento devido às altas taxas de juros, e também à emissão de mais títulos da dívida para a obtenção de recursos – aos maiores juros do mundo - para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestar a empresas privadas cobrando taxas bem menores.

Finalmente, no plano externo, é interessante destacar também duas notícias – dos jornais Valor Econômico e O Globo - que mostram os privilégios dos bancos, que são salvos pelo estado com dinheiro público. Enquanto o primeiro traz artigo de um ex-economista chefe do FMI, reconhecendo que os bancos privados foram salvos às custas do Estado, o segundo mostra a ajuda de meio trilhão de euros do Banco Central Europeu aos bancos privados, a juros de 1% ao ano, para que estes bancos emprestem aos países, ganhando taxas de juros 5 vezes maiores, ou seja, ganhando às custas do povo. 

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2011-12-21.1595011869/view?searchterm=or%C3%A7amento%20federal%202012

FIM DO SEGURO DESEMPREGO: QUEM GANHA E QUEM PERDE?

    Acompanhando a crise do Capital pelo mundo e com ela a precarização do trabalho e afronta a direitos historicamente conquistados, está em vigência a nova lei do seguro-desemprego. Na nova lei, todos os trabalhadores e trabalhadoras que forem despedidos sem justa causa, serão submetidos à entrevistas e, caso não aceitem 3 propostas de emprego, o seguro será cortado. Porém, as condições de tais empregos não corresponderá ao que é exigido pelos trabalhadores. Tampouco o trabalhador poderá escolher não aceitar o emprego e se recompor do ritmo do trabalho.

    Alega-se que o Estado gasta muito com os trabalhadores, porém, “nunca antes na história deste país” se doou tanto dinheiro para banqueiros que aterrorizam os trabalhadores com tantos impostos e altos juros. Há mais políticas de incentivo aos grandes empresários e multinacionais do que para os que realmente constroem esse mundo e produzem a riqueza. Essa é mais uma forma de colocar mais trabalhadores para suprirem os interesses dos empresários pelo lucro.

    No Brasil, há muito tempo a concepção que reina é a do desenvolvimentismo. Porém, este só ocorre através do suor e do sangue dos trabalhadores e trabalhadoras. Forçá-los à continuar trabalhando sempre, incessantemente, com salários baixos e péssimas condições de trabalho é, no mínimo, uma violência direta à classe que produz a riqueza: os trabalhadores. É necessário, a curto prazo, lutar pela (re)conquista desse e de outros direitos que são retirados cada vez mais pelos Governos PT-PMDB-PSDB-DEM (todos que se colocam na defesa dos interesses burgueses).

Deputados do PSOL são os mais atuantes em 2011

    Sob a avaliação de 267 jornalistas que participaram da primeira fase de votação do Prêmio Congresso em Foco 2011, além de milhares de internautas, Deputados e Senadores foram avaliados conforme a forma de atuação. Apesar de o PSOL contar com apenas 3 dentre os 513 deputados federais, o Partido significou referência em atuação.

MAIS ATUANTES - O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) recebeu o maior prêmio, sendo escolhido como o mais atuante do ano. Além disso, o segundo deputado mais votado também é do PSOL, Jean Wyllys (Psol-RJ).
DEFESA DO CONSUMIDOR -  Na defesa do consumidor, dentre todos os deputados, Ivan Valente (Psol-SP) ficou em segundo lugar.
DEMOCRACIA E CIDADANIA - Novamente, o Deputado Chico Alencar se destacou sendo o primeiro colocado no sentido de defesa da democracia e da cidadania.
MELHOR REPRESENTAÇÃO - Noutra pesquisa, que avaliou quais dos deputados abaixo de 45 anos melhor representa a sociedade brasileira, o Deputado Jean Wyllys ficou em segundo lugar.

    Ou seja, mesmo tendo apenas três representantes, o PSOL desenvolve trabalhos extraordinários na denúncia contra  exploração da classe trabalhadora. Além disso, leva-se em consideração o que é exigido pela sociedade, ao contrário do que temos visto com todos aqueles partidos da ordem (oposição ou situação) que mais atuam em favorecimento de grupos e governos com interesse distante da necessidade real dos trabalhadores.

Fonte: Congresso em Foco

INDÚSTRIA FRIGORÍFICA É A QUE MAIS LESIONA E MUTILA!?!

    Os lucros nunca foram tão altos. Ao passo que aumenta a produção nas indústrias frigoríficas, aumentam cada vez mais as denúncias contra a forçosa exploração dos trabalhadores neste ramo de produção. A tecnologia, cada vez mais aperfeiçoada, ao invés de ser colocada em benefício dos trabalhadores, é usada para oprimí-los ainda mais. Quanto maior a produção, maior o ritmo de trabalho  - que diminui a vida útil de trabalho dos empregados.

    Mesmo com os altos lucros (que não param de aumentar), os Governos perdoam  dívidas e impostos milionários dessas indústrias em troca do dito “desenvolvimento”. Os trabalhadores são obrigados a obedecer a lógica da exploração. Se reclamar ou mesmo se organizar para resistir, são perseguidos e muitos são mandados embora. Se quem possui contrato com carteira assinada já não têm seus direitos respeitados, aqueles muitos que são contratados hoje através de terceirizadoras não possuem nenhum direito.

    Segundo estudos, bastam 5 anos de trabalho nessas indústrias para que o trabalhador apresente sinais de doença - muitas irreversíveis. Os adoentados recorrem à empresa, porém há médicos que asseguram que devem continuar trabalhando. Ou trabalha doente ou é mandado embora doente ou inválido.

    É uma indústria que produz um exército de trabalhadores lesionados e mutilados. Estima-se que mais de 30% dos trabalhadores efetivos encontram-se em situação de doença.

    E COMO ANDA A LUTA SINDICAL?
    Os sindicatos e centrais sindicais (em especial a CUT),  que em outros tempos lutavam, hoje são base de sustentação de governos que usam o dinheiro do povo para agraciar grandes empresários. As direções dos sindicatos mais atuam como remediadores dos patrões do que lutam contra as péssimas condições de trabalho que são impostas.

    Isso reflete, por exemplo, que em Toledo há muitos trabalhadores da Sadia que deixaram de recorrer ao Sindicato e buscam a justiça através da APLer (Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos). A APLer, desde sua criação, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, já abriu inúmeros processos contra a empresa na defesa dos trabalhadores. E houveram vitórias.

    Para avançar rumo à defesa dos interesses dos trabalhadores, é preciso combater o interesse dos grandes industriais e governantes, que não param de enriquecer às custas da saúde dos trabalhadores. Casos de trabalhadores que morrem devido a acidentes de trabalho antes eram motivos para grandes greves e até revoluções. Hoje, a banalização da violência e a naturalização da exploração faz com que todos sigam o ritmo da esteira.

    Ajustar-se à uma sociedade doente não é sinal de saúde. O trabalho que alegam que dignifica é o que nos fazem esquecer que danifica.

Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação