Nota Pública
do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná
PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
NA REGIÃO OESTE, DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS JÁ!
O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade do Paraná
vem a público manifestar o seu apoio irrestrito e solidariedade aos povos
indígenas do oeste do estado, bem como repudiar as campanhas de disseminação de
ódio e perseguição promovida pelos setores ruralistas, além da maneira como os
governos municipais, estadual e federal vem tratando a questão.
Apesar de haver uma tentativa de silenciamento
sobre a história, o processo de colonização do Paraná se deu mediante o
extermínio e a expulsão dos povos originários. Assim, criou-se um suposto vazio
demográfico no qual história oficial faz esquecer a presença anterior dos
indígenas.
Hoje, na região oeste o conflito é anunciado. Está
ocorrendo uma verdadeira campanha de disseminação de ódio contra os povos
guarani, principalmente em função da paralisação dos estudos para demarcação de
terras. As organizações ruralistas e oligarquias regionais, com o apoio de boa
parte dos parlamentares e prefeitos da região, utilizam das mais variadas
formas para disseminar abertamente uma campanha contra os direitos dos povos
indígenas.
Para disseminar mentiras, esses setores produziram
e distribuíram panfletos em toda região oeste. Uma dessas mentiras é que a
FUNAI demarcará territórios abrangendo cidades inteiras da região, o que
provoca alarde junto à população. A outra é que não existiam esses índios aqui,
ao mesmo passo que pesquisas de historiadores e antropólogos do curso de
Ciências Sociais da Unioeste apontam uma estimativa populacional média de 600
mil indígenas vivendo na região do Guairá entre os séculos XVI e XVII.
Os ataques e perseguições vão desde panfletos,
passeatas, grandes reuniões, publicações na imprensa, até ameaças de morte e o
anúncio público de uma verdadeira guerra caso os índios mantenham ocupados
alguns territórios. Casos como atropelamentos, supostos seqüestros e tentativa
de estupro, além do recente assassinato do índio Bernardino da aldeia Tekoha
Mirin aumentam a tensão, deixando até uma criança baleada. Em algumas
situações, o suicídio está sendo a maneira que alguns indígenas e encontram
para fugirem das pressões.
A política do Governo Dilma (PT) tem sido de
enfraquecimento de órgãos como a FUNAI e a tentativa de passar o debate para
órgãos claramente comprometidos com o agronegócio. Na liderança deste
retrocesso está a ministra Gleisi Hoffmann (PT), que é divulgada como
pré-candidata ao governo do Paraná e parece buscar nos setores do agronegócio
um grande aliado para sua eleição.
Com a participação de parlamentares paranaenses,
como o Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP), começa-se a se articular no
Congresso Nacional uma CPI da FUNAI. Outra ação que predica o acompanhamento da
situação na região foi o anúncio do prefeito de Toledo, Beto Lunitti (PMDB),
logo no Dia do Índio, de que não medirá esforços para impedir a instalação de
um escritório regional da FUNAI no município.
No âmbito do governo estadual, não há sequer um
órgão do estado responsável por dar conta das demandas e reivindicações dos
povos singulares. Faltam escolas, postos de saúde e outras políticas básicas
que são responsabilidades do governo Beto Richa (PSDB).
Relatos do Movimento em Defesa dos Povos Indígenas,
do oeste do estado, apontam que até nas escolas da região de Guaíra os
estudantes reproduzem o ódio contra os indígenas afirmando que “índio bom é
índio morto”. Várias denúncias de práticas de racismo e xenofobia e o
cerceamento de direitos levaram o Ministério Público Federal a instaurar
aproximadamente cinqüenta procedimentos administrativos, além de dezenas de
inquéritos policiais.
Não faltam inimigos contra os povos indígenas. Isso
tudo para sustentar um modelo de produção desenfreado que destrói a natureza,
envenena os ecossistemas e as pessoas, trata a terra como mero negócio
lucrativo e coloca a vida em segundo plano. Mesmo que os políticos digam que
não são contra os índios, mas contra a FUNAI, a partir do momento que pedem o
enfraquecimento desse órgão, colocam em risco sim a existência dos povos
indígenas, enquanto esse órgão cumpre um papel importante de resgatar o direito
dos povos originários, que já é garantido constitucionalmente.
Não há
cultura indígena sem a garantia de suas terras!
Desta forma, reafirmamos nossa posição em defesa
dos povos indígenas e povos singulares e exigimos a volta dos estudos para a
demarcação de terras. Que tal processo seja acelerado de modo a resolver a
situação de conflito o mais rápido possível. Apontamos a necessidade de uma
melhor e profunda investigação sobre as mortes e crimes ocorridos até o
momento.
Repudiamos e denunciamos todos os governos,
parlamentares e grupos ligados ao agronegócio pela sua cumplicidade e
articulação na retirada de direitos. Estão claramente reforçando um projeto de
sociedade excludente, desigual, insustentável e pautada na exploração degradante
tanto da natureza como dos seres humanos por causa da busca incessante pelo
lucro.
Nos somamos para resistir a todos esses ataques e
avançarmos na construção de uma sociedade justa, igualitária, sem exploração e
socialista.
Curitiba, 07 de dezembro de 2013.
Partido
Socialismo e Liberdade - PSOL
Diretório
Estadual do Paraná

















